Boris fecha acordo para o brexit, mas sofre resistência
Aliados do premiê são contra o projeto, que precisa passar pelo Legislativo britânico até sábado
O premiê do Reino Unido, Boris Johnson, e a União Europeia chegaram a um acordo para a saída britânica do bloco. O Parlamento votará o texto neste sábado (19), em sessão extraordinária. Não há garantia de que o governo terá votos suficientes.
O Reino Unido e a União Europeia (UE) chegaram a um acordo nesta quinta (17) para a saída do país do bloco, dando início a uma corrida contra o tempo para aprovar a proposta até 31 de outubro, data marcada para o brexit.
Eram 10h35 em Londres (6h35 em Brasília) quando o premiê Boris Johnson fez o anúncio esperado havia meses: “Temos um acordo que retoma o controle”, escreveu, em rede social. A informação foi confirmada simultaneamente pelo presidente da Comissão Europeia (o braço executivo da UE), Jean-Claude Juncker.
A aprovação do projeto, porém, ainda tem um longo caminho a percorrer e há dúvidas se ele terá apoio suficiente para ser confirmado no Parlamento britânico, etapa crucial desse processo.
No fim da tarde na Europa (início da tarde no Brasil), os líderes dos 27 Estados-membros da UE (já excluindo Boris) se reuniram em Bruxelas e deram sua bênção ao acordo.
Agora cabe aos legislativos do bloco e do Reino Unido aprovarem a medida, que depois voltará para os chefes de Estado ratificarem. Enquanto pelo lado europeu não são esperados problemas na aprovação, no Reino Unido ninguém tem ideia do que acontecerá.
Horas após o anúncio de Boris, o partido norte-irlandês DUP, que faz parte da coalizão governista e é considerado o fiel da balança para a aprovação do projeto, anunciou que votará contra o acordo.
“Essas propostas não são, em nossa visão, benéficas para o bem-estar da Irlanda do Norte e minam a integridade do Reino Unido”, afirmou, em nota. A visão do partido é importante porque o principal entrave nas negociações é a questão de como fica a fronteira entre a República da Irlanda (país independente e membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido).
O acordo de paz de 1998 que pôs fim ao conflito na região veta a criação de uma barreira física tradicional na divisa.
Mas, com o brexit, os dois territórios passariam a ser regulados por regras diferentes (leis europeias de um lado, britânicas do outro), o que exigiria um controle na fronteira.
Para resolver a questão, o novo acordo estabelece algumas soluções. Primeiro, as regulações da UE continuarão a ser aplicadas nas mercadorias na Irlanda do Norte, que funcionará como ponto de entrada no mercado comum europeu.
Assim, não será necessário checagem física na fronteira, mas haverá mecanismo para fazer isso de maneira online.
Também haverá checagem alfandegária na fronteira marítima que separa a Irlanda do Norte do Reino Unido —que não seguirá regras europeias.
Oficialmente, a Irlanda do Norte permanecerá sob regime alfandegário britânico e suas regras comerciais, como queria Boris. Na prática, porém, se uma mercadoria chegar de outro país à Irlanda do Norte serão pagas tarifas europeias.
Caso seja provado que o produto em questão é de uso pessoal ou que ele permanecerá apenas em território britânico, sem o risco de cruzar para a Europa via Irlanda, então serão aplicadas as tarifas do Reino Unido. Um grupo com representantes de todos os lados deve analisar esses casos.
O acordo também prevê que em quatro anos o Parlamento da Irlanda do Norte poderá cancelar o mecanismo e abrir renegociação da relação com a Europa. A medida contraria a oposição do DUP, que queria ter o direito de vetar a proposta antes que entrasse em vigor.
Segundo o texto, todos esses mecanismos entrarão em funcionamento apenas em outubro de 2020, após um um ano de transição —assim o Legislativo norte-irlandês só poderá se pronunciar em 2024.
Apesar dessas questões, o representante da UE nas negociações para o brexit, Michel Barnier, disse que durante a conversa com Juncker, Boris afirmou estar confiante que a proposta conseguirá a aprovação do Parlamento.
Em entrevista coletiva em Bruxelas ao lado do próprio Juncker, Boris afirmou que espera que os parlamentares britânicos “se unam para fazer o brexit acontecer, para aprovar esse excelente acordo”.
Pouco depois, Juncker disse em conversa com jornalistas que, com o acordo feito, não haverá um novo adiamento do brexit, dando a entender que caso o Parlamento britânico rejeite a proposta a separação acontecerá de qualquer maneira em 31 de outubro.
Ele, porém, não tem poderes para decidir isso —cabe aos 27 chefes de Estado ou de governos dos membros da UE (Boris não participa nesse caso).
O clima em Bruxelas foi resumido pelo presidente francês, Emmanuel Macron. “Baseado nas experiências anteriores, nós devemos ser moderadamente cautelosos”, afirmou ao chegar à capital belga.
Além do DUP, partidos dos dois lados do espectro político se manifestaram de maneira contrária à nova proposta.
Nigel Farage, líder da sigla de ultradireita Partido do Brexit e defensor ferrenho do divórcio coma UE, criticou a proposta edis seque,ca+so seja aprovada, o brexit não acontecerá.
A oposição trabalhista também não perdeu tempo e se declarou contrária. “Pelo que sabemos, parece que o primeiro-ministro negociou um acordo ainda pior que o de Theresa May, que foi amplamente rejeitado”, disse o líder da sigla, Jeremy Corbyn.
Ele se referiu ao acordo feito pela UE coma antecessora de Boris, que foi rejeitado três vezes pelo Legislativo britânico.
O novo acordo é, na realidade, uma versão modificada deste anterior, e o temor é que ele tenha o mesmo destino.
Corbyn ganhou o apoio de Jo Swinson, líder dos liberais democratas, que comparou a situação com o conto infantil da nova roupa do imperador. Já o SNP (Partido Nacional Escocês) anunciou que não votará em um “acordo podre”.
Para ser aprovada, a medida precisa de maioria simples no Parlamento —318 votos. Acasa tem oficialmente 650 parlamentares, mas na prática apenas 643 de fato atuam O partido de Boris tem, porém, apenas288c adeiras.
A votação acontecerá já neste sábado (19), em sessão extraordinária. Nesta quinta, a Casa aprovou a convocação da sessão, mas impôs uma nova derrota a Boris ao autorizar que novas emendas sobre o brexit sejam apresentadas no próprio sábado —o governo queria apenas que os parlamentares votassem se eram a favor ou não do acordo.
A oposição já afirmou que deve apresentar uma emenda para a convocação de um referendo sobre o novo acordo.
Uma lei estabelece que o Parlamento deve aprovar até as 23h locais (19h de Brasília) de sábado um acordo para o brexit. Caso não aconteça, o premiê deve pedir adiamento.
Boris, porém, chegou ao cargo prometendo que o Reino Unido deixaria a UE no dia 31 de qualquer maneira. Ele disse que, caso isso não aconteça, buscará brechas para descartar novo adiamento—oque poderia jogar o paí sem crise constitucional. P orisso, acorrida para a aprovação imediata.