Governo negocia propostas de reforma sindical

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, se reuniu nesta quinta-feira (17) com líderes sindicais da UGT, CUT, Força Sindical, CTB, NCST e CSB, em São Paulo.

“Foi uma reunião boa, propositiva. Ouvimos queixas, mas também propostas e esse é um processo natural da dialética”, disse Marinho.

Segundo ele, a proposta de reforma sindical não será unilateral. Membros do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho), criado pelo governo federal, também participaram do encontro.

Entre as propostas que estão sendo desenvolvidas pelo grupo, está o fim da unicidade, que impede a criação de mais de um sindicato por categoria em uma cidade, estado ou região.

“É natural no sistema capitalista ter uma mediação entre o empregador e o trabalhador. Mas precisamos retirar a tutela do Estado dessa relação. É uma relação indevida. Atualmente, é o Estado brasileiro quem dá a carta de autorização para que um sindicato funcione em determinada região e isso não deve mais ocorrer”, diz.

Segundo Marinho, a proposta do governo ainda está em construção, mas pode ser baseada em modelos sindicais de outros países.

“Fizemos um grupo de trabalho para produzir um documento com o que acontece no mundo. Queremos trazer a experiência de outros lugares para a nossa realidade.”

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, diz que, pelo que ouviu até agora, o governo deve apresentar o modelo que existe no Chile, na Colômbia ou no México, que, segundo ele, é baseado na pluralidade. “Foca na proposta de um sindicato por empresa, que nós somos contra”, afirmou.

Sobre financiamento, Marinho disse novamente que o governo ainda não tem proposta fechada. “Entendemos que a maneira do financiamento sindical obrigatória não era o adequado. Sabemos que há uma grande número de sindicatos no Brasil, muitos cartorais [de fachada] que não sobreviverão.”

Ricardo Patah, presidente da UGT, disse que foi “uma agradável surpresa” a procura do governo para essa primeira conversa.

“Eu acho que o caminho que estamos adotando de diálogo e alternativas de consenso é melhor. Um movimento dividido não vai impedir qualquer mudança mais firme que o governo possa querer fazer”, disse.

Além da proposta sindical, o grupo também discutiu outros temas como a carteira de trabalho verde amarela, que garante só direitos constitucionais como 13º, FGTS e férias, elementos da Justiça do trabalho e direitos trabalhistas. Na sexta-feira (18), o Gaet se reúne com entidades patronais, na Fiesp.