Rumo ao Futuro
Comitê Orientador do Fórum aponta resultados do evento e os próximos passos para o necessário avanço do setor portuário no país
Em fevereiro de 2019, um grufoi po de especialistas reunido, com a coordenação do consultor José Roberto Sampaio Campos, para formar um Comitê Orientador que traçaria os rumos de um dos mais importantes eventos do setor portuário, de logística e de multimodalidade.
A tarefa parecia quase impossível, pois agrupar atores com agendas tão intensas e comprometidas parecia demasiado complexo. Executivos do mais alto nível aceitaram fazer parte do comitê, abriram espaços em suas agendas e ajudaram a colocar em prática os encontros para concretizar o plano de ação norteador dos assuntos e dos palestrantes do evento.
O Fórum Nacional Santos Export foi um sucesso de público e de participação de especialistas de peso e autoridades, começando pela presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Distante de cáusticas previsões, ele hidratou nossas perspectivas de crescimento econômico. Enfatizou as iniciativas em curso de privatizações e novas concessões e a atuação da atual equipe executiva, à frente da pasta, orientada a estabelecer e perpetuar modelos eficientes de gestão que permitam atrair cada vez mais o capital privado para nosso país.
Podemos afirmar que o Santos Export 2019 mobilizou toda a comunidade logística e portuária, incluindo o setor privado e as principais autoridades públicas. Foram dois dias de contribuições importantes de cases internacionais que nos possibilitaram ampliar a compreensão e as oportunidades que se apresentam para o nosso setor. Os temas debatidos cobriram de infraestrutura e inovação até a regulação do setor, passando pelos processos e sistemas para a facilitação do comércio.
Há vários pontos que foram destacados e que vão continuar na pauta para os próximos encontros. Como a regulação portuária, por exemplo, tema relevante e já discutido em exaustão em outros fóruns e que desta vez teve um foco bem diferente: avaliar os resultados e a eficácia dos mecanismos atuais de relacionamento e troca de informações entre os setores regulados e reguladores, além de propor novas práticas que possam agilizar e melhorar o entendimento técnico e de modelo de negócios entre ambos.
Ficou claro que novos mecanismos devem ser buscados nesse setor altamente competitivo, para chegar a uma regulação sólida, evitando a judicialização e trazendo segurança jurídica.
No painel sobre os “Impactos do Acordo Mundial de Facilitação do Comércio na Logística Nacional”, dois itens importantes foram assinalados: os benefícios da implantação do Portal Único do Comércio Exterior, com a centralização de toda a burocracia de exportação nesse guichê governamental único, e o anúncio, em primeira mão, da assinatura do contrato entre a embaixada do Reino Unido e o consórcio Palladium para desenvolvimento do projeto Port Community System, com recursos do Prosperity Fund UK.
Os gestores do projeto esperam em três anos mapear processos e especificar e desenvolver um sistema privado a ser integrado ao Portal Único do Comércio Exterior, iniciando pelos portos de Santos, Rio de Janeiro, Paranaguá e Suape.
Outra contribuição nas apresentações, dessa vez para a navegação internacional de longo curso, foi mostrar que o país precisa urgentemente levar a sério, em programas de Estado, a infraestrutura de operação marítima.
O Brasil depende do mar para realizar mais de 95% de seu comércio exterior, e hoje as empresas de navegação não conseguem mais expandir seus serviços por falta de calado que permita aumentar a oferta com o uso de navios maiores ou pela falta de capacidade portuária para aumentar a frequência e número de escalas.
No conjunto dos painéis, ficou claro o caminho: privatização, menos regulação e liberdade econômica.
Na questão da intermodalidade e logística, o debate apontou a necessidade de novos investimentos em infraestrutura para explorar as potencialidades dos principais modais na matriz do transporte brasileiro para atender melhor à vocação agrícola do país, com grande parte da sua exportação representada por bens manufaturados.
A sugestão é que é preciso estruturar um grande pacto pela multimodalidade, aprimorando processos e utilizando as novas tecnologias que resultarão em maior agilidade na logística nacional e internacional.
No último painel, revelou-se a necessidade premente de se estabelecer um ambiente mais competitivo, seja qual for o modelo de administração portuária a ser adotado no Brasil.
Foi importante o entendimento entre os debatedores em torno de uma gestão que assegure previsibilidade ao investidor, com políticas públicas claras, que preconizem segurança jurídica, desburocratização e liberalismo econômico para autorregulação e extinção de assimetrias concorrenciais nesse mercado.
O Santos Export 2019 cumpriu plenamente seu papel de agente indutor para o aumento da competitividade. A pluralidade da programação, de forma competente e com a qualidade empregada sob todos os aspectos que se inter-relacionam dentro da presente contemporaneidade verificada em todos os painéis, transformou-se, no conjunto, em vetores capazes de permitir o almejado crescimento do país, como todos queremos e esperamos, como condição indispensável para proporcionar melhoria na atratividade de negócios, de investidores estratégicos e de capital em infraestrutura.
Depois de 17 edições, o agora renomeado Fórum Brasil Export se consolida como o principal evento do setor, mantendo diálogo transparente, instigante e permanente para encurtar o hiato entre a administração pública e a privada. As edições regionais do fórum, a partir de 2020, irão permitir maior capilaridade das temáticas e, assim, uma atuação ainda mais participativa e propositiva de todos os agentes fundamentais para a integração do setor.
Agora é hora de trabalhar para consolidar esse novo formato do evento. Nós temos uma grande responsabilidade, mas também uma enorme vontade de contribuir para fazer um Brasil melhor, mais produtivo, com mais emprego e mais segurança para empresários e trabalhadores.
Obrigado aos patrocinadores que acreditaram em nosso projeto, aos apoiadores que cumpriram seu papel de divulgar e trazer novos públicos para o evento e a todos os participantes que vieram em busca de conhecimento e novos caminhos.
Até 2020!
Novos mecanismos devem ser buscados para uma regulação portuária sólida, evitando a judicialização e trazendo segurança jurídica É preciso estruturar um grande pacto pela multimodalidade, aprimorando processos e utilizando as novas tecnologias disponíveis