Assim como Graciliano Ramos, Lula é refém do arbítrio e do populismo penal

Este domingo é aniversário dos dois, que, em comum, também têm o fato de terem enviuvado cedo

Marilene Felinto

Escritora e tradutora, escreve na Folha nos dois últimos domingos do mês. marilenefelinto.com.br

Hoje é o dia exato do aniversário destes dois homens: o escritor Graciliano Ramos (1892-1953) e o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, 74. Dois escorpiões, conforme avaliou certa vez um outro homem do signo de escorpião, também nascido nesta mesma data de 27 de outubro. Muito atento aos desígnios da astrologia, esse terceiro homem me disse um dia: “Somos três escorpiões do mesmo dia, e três viúvos ainda jovens, nosso carma”.

Nunca esqueci a revelação surpreendente —a coincidência, a superstição, como queiram. O astrólogo tinha, de fato, ficado viúvo, com quatro filhos pequenos. Mesmo caso de Graciliano, que enviuvou aos 28 anos de idade, de sua primeira mulher, morta por complicações no parto do último de seus quatro filhos. Já para Lula, a viuvez veio quando ele tinha 24 anos, tendo perdido a mulher, grávida de oito meses, em uma cirurgia cesariana que também matou a criança. Com a morte de Marisa Letícia Lula da Silva, em 2017, Lula enviuvou pela segunda vez.

O suposto enredo astrológico carrega de tintas a existência desses homens nascidos sob a regência de Plutão, o deus dos infernos e das profundezas. “Tormento” pode ser o vocábulo que defina certos eventos da biografia de Graciliano e Lula.

Outras aproximações que impressionam: presos ilegalmente, vivenciaram (e Lula vivencia ainda) a brutalidade do Estado autoritário, sem nenhuma legitimidade moral ou política, tão comum na história brasileira.

Presos ilegalmente, no Brasil acostumado a viver fora da lei. Presos políticos, de consciência: Graciliano, em 1936, preso apenas porque jamais abandonou o espírito crítico e contestador, nas palavras do crítico Nelson Coutinho, de oposição à ditadura do Estado Novo.

Graciliano, diz seu biógrafo, Dênis de Moraes, serviu ao país como funcionário público, mas preservando sua integridade moral e mantendo-se a milhões de léguas da máquina de propaganda ideológica montada por Getúlio Vargas. Sua prisão tinha base em boatos que o envolviam falsamente com a revolta tenentista de novembro de 1935, movimento de esquerda que se levantou contra as oligarquias e o imperialismo.

Pois, no Brasil fora da lei, o escritor foi preso sem processo nem acusação formal! Nunca se provou nada contra “o cidadão humilhado nas prisões da ditadura Vargas [...]; o escritor capaz de reconstituir, em carne e osso, o ambiente lúgubre daqueles depósitos de seres vivos”, como afirma Moraes, referindo-se também ao magistral “Memórias do Cárcere”, de Ramos, este que amargou dez meses na cadeia e saiu doente, debilitado pelos maus-tratos desumanos.

Em 1980, a prisão de Lula ocorreu sem mandado judicial! Foi preso porque era líder do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que articulava longas greves em plena ditadura militar. Era vigiado o tempo todo, meses antes da prisão. Vigiado e punido ilegalmente.

Lula, agora em sua segunda prisão ilegal, foi vítima da camuflagem, da emboscada, do nó que o Judiciário deu na Constituição de 1988, segundo a qual ele deveria estar solto, pois se encontra ainda em estado de “presunção de inocência”, uma garantia constitucional explícita (artigo 5º, inciso 57).

A atual prisão de Lula é uma fraude, conforme vêm provando as gravações da Vaza

Jato, uma tramoia montada para tirá-lo da cena eleitoral.

Do arbítrio, bastaria dizer, aliás, que Lula e todo presidiário no Brasil de hoje encontram-se em prisão ilegal. Em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Como explica o jurista Luís Carlos Valois, o STF, a corte maior do país, reconheceu que nossas prisões são inconstitucionais, ilegais, ferem a dignidade da pessoa humana. O próprio Judiciário, responsável por essas prisões, comenta Valois, diz “você está preso ilegalmente, inconstitucionalmente, mas vai continuar preso”.

Que Judiciário é este, essa abstração que ministraria justiça? Que STF? Quem são as pessoas que constituem esses órgãos absurdos? Quem levou-as até lá? Para que servem, senão para prestar serviço a si mesmos, à classe a que pertencem, à ordem burguesa e, hoje, à ultradireita instalada no poder? Quem de fato entende o saco de gatos em que se imbricam essas instituições obscuras, STF, Ministério Público, Polícia Federal, Procuradoria-Geral, polícia isso e aquilo?

Da “máquina de propaganda ideológica” de Vargas à cobertura midiática de hoje, com foco na Lava Jato, que prendeu Lula, nunca se pretendeu explicar nada. Pelo contrário, a mídia é instância gestada para confundir, nublar a informação. No Brasil fora da lei, a criminalização via mídia é praxe.

A opção é por tratar o fato como espetáculo, colaborando com o populismo penal: a solução penal rápida, ainda que anticonstitucional, que opere no imaginário coletivo como “eficiência”, como “limpeza” na política. Quem não se lembra dos soldados armados de metralhadoras quando da liberação de Lula para o enterro do neto, em março do corrente ano? Aquele show bélico, reproduzido ao vivo e sem contestação pela mídia, legitimava o poder punitivo de um “Estado mínimo na afirmação de direitos e máximo no controle penal”, como escreve Marcus de Melo Gomes.

A imprensa encarregada de fiscalizar os excessos do poder já não exerce esse papel —exatamente porque também é o poder, diz Gomes; exatamente porque reflete apenas versões comprometidas com projetos políticos determinados.

O jurista Nilo Batista, em entrevista neste ano à revista Liberdades-IBCCrim, não vacilou em aproximar os procedimentos do ex-juiz Sergio Moro, comandante da prisão de Lula, de práticas nazifascistas: “Quando um orientando meu [...] estudou direito penal nazista no doutoramento, eu levava um susto com as descobertas dele. Porque muita gente boa capitulou ali. Eu acho isso útil, e é bom ver hoje. Porque a gente vê muita gente compondo com esse pacote anticrime, elaborado de uma maneira tão fascista que fez questão de dizer que não quer saber dos professores. Claro, porque aquilo é uma estupidez completa, tosca, rastaquera. Eu acho que se iniciou um processo, ao qual se pode chamar de ‘desmorolização’ [em referência a Moro], que quanto mais o tempo andar, mais ele vai aparecer na sua realidade tosca e fascista”.

Graciliano Ramos indignava-se, chamava de “incapacidades abundantes” os procedimentos dos burocratas de direita, dos generais, dos integralistas que o perseguiam quando era funcionário da Instrução Pública de Alagoas na ditadura Vargas. “Essas incapacidades deviam aproveitar-se de qualquer modo, cantando hinos idiotas, emburrando as crianças. O emburramento era necessário. Sem ele, como se poderiam aguentar políticos safados e generais analfabetos?”

Os escorpiões descem ao inferno, mas se recompõem, renascem. Em “Memórias do Cárcere”, Graciliano diz sobre a vida na prisão: “Mas ali, ausentando-me do mundo, começava a dar às coisas valores novos. Sucedia um desmoronamento. Indispensável retirar dele migalhas de vida, cultivá-las, ampliá-las”.

Graciliano virou eterno. E Lula, guerreiro, continua na frente de batalha. Parabéns.