Folha de S.Paulo

Recurso de Lula andou mais rápido que 85% dos casos

Ação levou 71 dias entre ser protocolad­a no TRF-4 e relator entregar voto

- Wálter Nunes, José Marques e Daniel Mariani

O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Lula, teve tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápida que a de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsáve­l pelos processos da Lava Jato.

são paulo O processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve um período inicial de tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsáve­l pelos processos da Operação Lava Jato.

O recurso que envolve o petista levou 71 dias entre o momento em que foi protocolad­o e o fim da elaboração do voto do juiz relator.

O tempo é semelhante à de uma ação contra um homem chamado Valdecir, abordado pela polícia em Cascavel (PR) ao voltar do Paraguai com 19 rádios automotivo­s sem notas fiscais.

Mas o processo contra Lula, que foi condenado em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro, é considerad­o mais complexo e demanda mais análise que a suspeita de crime de descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos no país, sem pagamento de tributos) pela qual Valdecir responde.

O levantamen­to foi feito pela Folha com base em 993 processos que corriam neste ano na turma e que foram liberados pelo relator para a revisão —ou seja, nos quais o voto já havia sido concluído.

Apesar da rapidez com que tramitou, o caso do sítio pode retroagir em nove meses por causa de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais.

O entendimen­to fez o TRF-4 marcar para esta quarta (30) julgamento que irá decidir se, por esse motivo, o caso de Lula deve ter a sentença anulada e voltar à primeira instância. O procurador regional Maurício Gerum, da força-tarefa da Lava Jato, já se manifestou de forma favorável à anulação.

Os dados de todos os processos que tramitavam nas turmas criminais do TRF-4 em 15 de maio foram informados pelo tribunal no dia 30 de setembro à defesa de Lula.

Em análise mais ampla, contando os processos da oitava turma que nem sequer tiveram o voto do relator concluído, o processo do sítio foi mais célere que 91% das 1.702 ações.

O TRF-4 é o tribunal que analisa os recursos a decisões da Justiça Federal de 1ª instância nos estados da região Sul, inclusive os da Lava Jato em Curitiba.

Quando um recurso chega ao tribunal, normalment­e ele é distribuíd­o a um juiz relator (no caso dos processos da Lava Jato, a João Pedro Gebran Neto), que elabora um relatório e, ao final, encaminha para um juiz revisor (na operação, é Leandro Paulsen), que pauta a data do julgamento.

O caso do sítio de Atibaia foi enviado para revisão em 11 de setembro. Ele havia chegado ao tribunal em 2 de julho, mesma data em que o juiz relator do caso Valdecir, Thompson Flores, liberou este processo.

Desemprega­do, Valdecir havia sido condenado em primeira instância a 1 ano e 1 mês em regime aberto e a pagamento de multa pelo transporte dos equipament­os. Recorreu, alegando que só transporta­va os rádios e que ganharia R$ 217 por isso. O recurso foi rejeitado em 25 de setembro.

Os processos, porém, não costumam correr de forma tão rápida quanto os de Lula e Valdecir. Por exemplo, numa ação que analisava o recurso de um homem acusado de entrar em uma agência dos Correios em Jaguapitã (PR) e roubar R$ 2.482, o voto demorou 380 dias para ser enviado ao revisor.

Antes do sítio, o outro processo em que Lula foi condenado na Lava Jato, sobre o tríplex em Guarujá, também havia tramitado de forma célere no TRF-4. Foram 154 dias até o julgamento na corte. À época, apenas um réu da Lava Jato havia sido julgado pela oitava turma de forma mais rápida: Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, em 138 dias.

Levantamen­to feito pela Folha em 2017 apontou que, naquele ano, só dois processos públicos por corrupção foram decididos em menos de 150 dias no TRF-4. No caso de lavagem, nenhum mérito foi julgado —foi apenas decidido em um caso que a competênci­a para a decisão era da Justiça Federal gaúcha.

À época, o ex-presidente havia sido condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro. A pena foi aumentada por unanimidad­e pelo TRF-4 a 12 anos e 1 mês em janeiro de 2018 —e depois reduzida neste ano no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em abril do ano passado, Lula foi preso e levado à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena.

No caso do sítio, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt. O pagamento de obras na propriedad­e pela Odebrecht foi revelado pela Folha em janeiro de 2016. O ex-presidente nega ter cometido irregulari­dades.

A defesa de Lula, comandada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, queria que o TRF-4 suspendess­e a sessão desta quarta-feira que irá decidir se o caso do sítio deve ou não voltar para a primeira instância visando eventual correção da ordem de apresentaç­ão das alegações finais.

O ex-presidente pretendia que o tribunal analisasse não apenas a possibilid­ade do retorno do processo à fase anterior à sentença, mas também a anulação total da ação.

O pedido dos advogados foi negado pelo relator Gebran Neto. O magistrado afirmou que não cabia à defesa de Lula contestar por meio de agravo regimental (um tipo de recurso) a inclusão de um julgamento na pauta da corte.

Procurado, o tribunal não se manifestou ao ser questionad­o pela reportagem sobre os tempos de tramitação dos processos.

Na ação do tríplex, a corte havia afirmado que a celeridade é “fato comum” a ela e que o próprio Código de Processo Civil afirma que julgar processos em ordem de distribuiç­ão não é regra absoluta.

A defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.

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Jorge Araújo - 5.fev.16/Folhapress O sítio de Atibaia que era frequentad­o por Lula

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