UE aprova adiamento ‘flexível’ do brexit até 31 de janeiro

são paulo e londres O brexit segue sua trajetória de jornada sem fim. Pela terceira vez, o prazo de saída do Reino Unido da União Europeia foi adiado. De 31 de outubro, passou para 31 de janeiro de 2020.

“Os 27 [países-membros] concordaram em aceitar a solicitação do Reino Unido de um adiamento flexível do brexit até 31 de janeiro”, escreveu o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, no Twitter. Ele explicou que a decisão, adotada pelos embaixadores dos países em Bruxelas, deve ser formalizada por escrito.

Uma proposta do premiê Boris Johnson de realizar eleições até o fim de 2019, porém, acabou rejeitada pelos deputados, mantendo assim a atual situação de impasse na Casa.

A extensão flexível, apelidada de “flextension”, permite ao Reino Unido deixar o bloco antes do prazo marcado, mas, para isso, é preciso que o Parlamento britânico aprove um acordo de saída. Os parlamentares já recusaram diversas versões desse documento.

Um acordo feito por Boris com a UE está em análise na Casa. Os parlamentares, porém, recusaram-se a votar o tema de forma expressa, como queria o premiê.

Com isso, afasta-se por ora o temor de saída sem acordo, algo considerado por Boris e que poderia trazer graves problemas para a economia e a vida no país.

O adiamento é mais uma derrota para o premiê. Ele disse repetidas vezes que não pediria nova extensão do prazo, mas foi forçado a fazer isso por lei aprovada no Parlamento britânico.

Pouco após o anúncio da UE, os deputados votaram a proposta do governo para antecipar as eleições para 12 de dezembro.

Para aprovar o novo pleito eram necessários 434 votos (dois terços da Casa), mas o projeto recebeu 299 votos a favor e 70 contrários —a maior parte da oposição trabalhista se absteve.

Isso porque o pedido de novas eleições foi feito por meio de legislação específica sobre esse assunto, que exige quórum qualificado para ser aprovado. Mas com a derrota, Boris anunciou que vai propor projeto de lei simples para modificar essa legislação e convocar eleição em 12 de dezembro.

Nesse caso, a proposta poderá ser aprovada por maioria simples, sem a necessidade do apoio de dois terços dos deputados. Mas o caminho legislativo para isso é um pouco mais longo, já que o projeto precisará passar pelas comissões do Parlamento e pela Câmara dos Lordes. O objetivo do governo é votar a proposta já nesta terça (29), mas ainda há dúvidas sobre a viabilidade da medida.

Boris espera que uma votação expressiva nas urnas dê poderes a ele para aprovar o acordo de saída no Parlamento, missão na qual teve seguidas derrotas nos últimos meses. Sua antecessora, Theresa May, também fracassou.

Ele já tentou obter os votos para eleição geral duas vezes, mas falhou em ambas ao não atingir o apoio dos parlamentares. O brexit foi aprovado em votação popular em 2016 e, desde então, Reino Unido e UE debatem como e se devem colocá-lo em prática. Em 40 meses, as respostas ainda não foram encontradas.