Maia diz que debate do Fundeb trava se não for para o mundo real

são paulo O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (28) que ou a discussão do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica) no Congresso vai para o mundo real ou vai travar e ficará para o ano que vem.

O fundo é o principal mecanismo de distribuição de recursos para a educação básica no país (da creche ao ensino médio). Responsável por bancar mais de 40% do investimento em educação no Brasil e composto pela arrecadação de impostos estaduais e municipais, com uma complementação da União, o Fundeb vence em 2020.

A proposta que está em tramitação, relatada pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), prevê aumento da fatia da União de 10% para 40% até 2031. O objetivo é tornar o fundo permanente.

Foi contra esse ponto que Maia se pronunciou nesta segunda, em evento promovido pela organização Todos pela Educação e pelo Itaú BBA sobre a relação entre produtividade e educação.

Após mencionar deputados ligados à educação, Maia mencionou o Orçamento apertado do governo federal e afirmou: “Que a gente vá para dentro da comissão do Fundeb e diga [que] ou esse debate vai ser para o mundo real ou a gente trava tudo e vamos ver o que acontece o ano que vem, que é o pior dos mundos”.

Maia também reclamou do poder do lobby dos professores durante a votação da reforma da Previdência.

“A notícia ruim é que o único setor que ainda está olhando para o passado e tem voto na Câmara dos Deputados é a ‘corporação professor’”, afirmou. “A gente conseguiu derrubar alguns mitos sobre a bancada da bala, bancada disso, mas na hora de votar o tema do professor nós não tínhamos voto.”

O presidente da Câmara citou ainda o ministro da Educação, Abraham Weintraub, com quem afirmou que a Casa tem “alguma dificuldade”.

Ainda sob o argumento de aumentar a eficiência dos gastos, disse que pediu à deputada Tabata Amaral (PDTSP) um diagnóstico sobre os gastos das universidades federais no âmbito de grupo que analisa tirar as receitas próprias das instituições do teto de gastos.

Estudo do Banco Mundial apresentado no evento aponta, com base em dados de atendimento e qualidade de ensino, que uma criança nascida no Brasil hoje terá, quando adulta, 56% da produtividade que poderia ter caso tivesse uma educação e saúde adequada.