Taxa de embarque pode cair 40% em voo internacional

O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar uma medida provisória em breve com medidas para estimular o turismo. Uma delas acabará com a cobrança de um adicional de US$ 18 (cerca de R$ 72) na taxa de embarques internacionais.

A medida servirá de atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalemnopaísoferecendovoosna faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável.

O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, queda de 41% quando a medida entrar em vigor.

A cobrança desse adicional foi criada em 1999. Atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.

“O adicional foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União e ficou”, disse o ministro em um evento do setor aéreo em Brasília.

Ele, no entanto, não revelou como essa frustração de receita será compensada.

O ministro disse ainda que estuda a flexibilização ou até mesmo o fim de barreiras regulatórias para tornar o ambiente de negócios mais favorável.

Tarcísio de Freitas afirmou que, até o final do mandato de Bolsonaro, serão 63 aeroportos concedidos à iniciativa privada.

“Vamos usar os recursos das concessões para conectar aeroportos menores, nos mais longínquos destinos, no interior da Amazônia, no CentroOeste, interior do Nordeste e Sul do país com aeroportos concedidos”, disse.