Sigilo de escuta depende do crime, diz Procuradoria

Procuradores criticam reportagem publicada pela Folha sobre divulgação de conversas de Lula

O sigilo das escutas varia de acordo com a gravidade dos diálogos interceptados, afirma a força-tarefa. A Folha revelou que nenhum caso teve divulgação tão ampla como o do expresidente Lula.

são paulo A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou neste domingo (24) que o grau de sigilo das escutas telefônicas realizadas durante as investigações do caso variou de acordo com a gravidade dos crimes revelados pelos diálogos interceptados pela Polícia Federal.

Reportagem publicada pela Folha neste domingo mostrou que nenhum caso de interceptação telefônica da operação teve divulgação tão ampla como o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujos telefones foram grampeados pela PF em 2016.

“Quanto maior a gravidade dos fatos, menor o grau de sigilo”, afirmou a força-tarefa, em nota em que critica a reportagem da Folha. “A decisão no caso envolvendo o expresidente Lula seguiu esse mesmo princípio, sendo devidamente fundamentada.”

A Folha mostrou que um levantamento feito por duas estagiárias da força-tarefa em março de 2016 e nunca divulgado pôs em dúvida a justificativa apresentada pelo então juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, para retirar o sigilo da interceptação dos telefones do ex-presidente.

Ao anunciar a decisão, que tornou públicas dezenas de conversas telefônicas do líder petista grampeadas pela polícia, Moro disse que seguira o padrão estabelecido em outros casos da Lava Jato, garantindo ampla divulgação aos processos da operação e a informações de interesse público.

Mas a pesquisa feita pelas estagiárias concluiu que o procedimento adotado com Lula foi diferente do observado em outros casos semelhantes, de acordo com mensagens trocadas pelos procuradores da Lava Jato na época e obtidas pelo site The Intercept Brasil neste ano.

Segundo o levantamento, que analisou oito investigações, apenas no caso do ex-presidente os áudios foram anexados aos autos com transcrições e o processo foi liberado ao público sem nenhum grau de sigilo.

Nos outros casos, todos ligados a ações policiais supervisionadas por Moro na Lava

Jato, o levantamento do sigilo foi restrito. Apenas os advogados das pessoas investigadas puderam ter acesso aos relatórios da PF e aos áudios.

Na nota, a força-tarefa diz que o jornal “equivoca-se ao dar crédito para suposto levantamento de estagiários, com base em supostas mensagens, o que resulta em uma deturpação dos fatos, em prejuízo de sua adequada compreensão pelos leitores”.

A nota reafirma esclarecimentos enviados anteriormente à Folha e publicados pelo jornal no domingo.

Os procuradores da força-tarefa observam que a retirada do sigilo se tornou regra nos processos da Lava Jato a partir da sétima fase da operação, em novembro de 2014, quando dirigentes das empreiteiras envolvidas com a corrupção descoberta na Petrobras foram presos pela primeira vez.

O processo que tratou da interceptação dos telefones dos empreiteiros teve o sigilo reduzido a zero por Moro, como no caso de Lula. Mas somente os despachos do juiz e a transcrição de uma conversa grampeada foram divulgados.

Os procuradores não apontaram nenhum caso de interceptação telefônica que tenha recebido o mesmo tratamento do caso de Lula e não fizeram comentários sobre dois casos posteriores a 2014 em que os autos com as escutas foram mantidos sob sigilo, apontados pela reportagem.

A força-tarefa mencionou apenas o caso do escritório Mossack Fonseca, alvo de interceptação em 2015. Relatórios das escutas foram anexados aos autos de buscas realizadas em 2016, mas os autos que trataram da interceptação dos telefones do escritório continuaram sigilosos.

Os procuradores, que não reconhecem a autenticidade das mensagens obtidas pelo Intercept, recebidas após a invasão de contas de autoridades no aplicativo Telegram por hackers, voltaram a criticar a divulgação do material.

“Mais uma vez se demonstra que supostas mensagens, obtidas a partir de crime cibernético, sem a comprovação de sua autenticidade e integridade, são insuficientes para verificar a verdade de fatos ocorridos na Operação Lava Jato”, diz a nota.

“Em uma grande operação, com o envolvimento de dezenas de procuradores e centenas de servidores de diferentes órgãos, a comunicação, para além do aplicativo hackeado, sempre ocorreu por reuniões presenciais, conversas por telefone, uso de outros aplicativos e outros meios de comunicação”, acrescenta.