Campanha de Bolsonaro foi mais cara que o declarado
Notas do PSL mostram 11 milhões de santinhos, R$ 420 mil, omitidos pelo presidente
A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral.
Documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte em dinheiro público do fundo eleitoral, o que o presidente sempre refutou— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos e outros itens, só ou junto com outros candidatos.
O valor equivale a 17% do que Bolsonaro informou à Justiça, R$ 2,46 milhões. Apesar de entregarem as notas, os diretórios não vincularam o gasto à campanha presidencial nem Bolsonaro relatou, em sua prestação, o recebimento do material.
Este deveria estar registrado como doação recebida, com valor estimado, conforme resolução do Tribunal Superior Eleitoral de 2017.
Procurados, nem o Palácio do Planalto nem os diretórios estaduais do PSL quiseram se manifestar.
brasília A análise de centenas de notas fiscais que integram a prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral —além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que ele sempre negou ter usado.
Os documentos revelam que ao menos R$ 420 mil —parte dos quais, dinheiro público do fundo eleitoral— foram usados para a confecção de 10,8 milhões de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em conjunto com outros candidatos do PSL.
O número pode ser maior, já que em algumas situações as notas fiscais listam o material eleitoral produzido sem especificar quais candidatos foram beneficiados.
Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou à Justiça como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.
Apesar de entregarem as notas fiscais à Justiça, os diretórios estaduais do PSL, nesses casos, não vincularam o gasto diretamente à campanha de Bolsonaro —nem o presidente declarou, em sua prestação de contas, o recebimento dos santinhos.
O material deveria estar registrado na prestação de contas do presidente como doação recebida do respectivo PSL estadual, com o valor estimável em dinheiro, conforme determina a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplinou a prestação de contas dos candidatos e partidos na eleição de 2018.
Ao proceder de forma diversa, o gasto eleitoral que beneficiou o presidente aparece na prestação de contas eleitoral apenas como gasto do PSL com determinada gráfica. E a campanha de Bolsonaro aparenta custo menor do que na realidade teve.
Por ter sido eleito presidente em 2018, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, ainda em dezembro do ano passado. O tribunal as aprovou com ressalvas —houve determinação de devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.
Essa análise não pode ser reaberta, o que não impede eventual verificação de pontos específicos.
No sistema de prestações de contas eleitorais do TSE, não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida nesses R$ 420 mil, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais —comandando à época pelo hoje ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio— e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.
Os outros diretórios que produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente a ele —e sem que o presidente registrasse a doação recebida em sua própria prestação— são Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.