Covas cria bolsa para criança sem vaga em creche

Prefeito vai mandar um projeto de lei à Câmara Municipal de São Paulo que cria uma bolsa de R$ 100 mensais para atender a crianças em situação de vulnerabilidade sem vaga na creche.

são paulo A gestão Bruno Covas (PSDB) criou uma bolsa de R$ 100 mensais para atender crianças em situação de vulnerabilidade que não têm vaga nas creches municipais.

O prefeito vai mandar um projeto de lei à Câmara Municipal, que não deve ter grandes obstáculos para aprovação. O Bolsa Primeira Infância é um benefício para crianças de 0 a 3 anos temporário e acabará assim que a criança conseguir uma vaga —o pagamento é por criança, com limite de três bolsas por família.

A fila de creche hoje é de cerca de 70 mil crianças, das quais 65 mil menores de dois anos. A gestão Covas pretende criar mais 30 mil vagas —o que falta para a meta da gestão, que é de criar 85 mil vagas. Por isso, se a fila ficar no patamar atual, restariam cerca de 40 mil sem atendimento.

“Haverá um cartão para rastrear esse recurso. Quando surgir vaga, será bloqueado. É uma medida de transição. Investimento na primeira infância para colher frutos daqui a 20 ou 30 anos”, disse Covas.

Segundo ele, a família não pode optar por bolsa ou creche. Assim que a vaga surgir, o auxílio é suspenso.

“Ela solicita vaga em creche; caso não tenha, recebe esse auxílio. Assim que aprovado na Câmara, vamos começar a pagar, se possível junto com o Bolsa Família”, disse Covas. O ensino infantil é uma das apostas como vitrine da atual gestão, que vem ampliando o número de vagas. A bolsa de R$ 100 chegará às vésperas das eleições de 2020, quando Covas tentará se reeleger.

O valor é bem abaixo do que se costuma a cobrar em creches particulares. A prefeitura, no entanto, não trata o programa como substituto, mas como uma compensação.

No programa, diferentemente da fila regular, na qual não há distinção, há preferência para crianças em situação de vulnerabilidade. Os critérios são os mesmos do Bolsa Família. A estimativa de 51 mil atendidos vem desse cadastro.

A prefeitura prevê como obrigações das famílias beneficiadas a participação dos pais ou responsáveis em atividades de orientação sobre parentalidade e cuidados com a primeira infância e o cumprimento do calendário de vacinação, conforme orientações do Ministério da Saúde.

Neste mês, a gestão Covas já anunciou outra medida para tentar turbinar a criação de vagas, o programa Mais Creche. Pelo projeto, crianças em situação de vulnerabilidade poderão obter vagas em escolas particulares, pelas quais a prefeitura pagará até R$ 727 por mês —o máximo repassado às unidades conveniadas.

Com o Mais Creche e Bolsa Primeira Infância, a estimativa da prefeitura é desembolsar R$ 100 milhões no ano que vem. No total, em ensino infantil, a previsão de gasto é de R$ 1 bilhão.

Desde dezembro de 2013, na gestão Fernando Haddad, até setembro, as vagas saltaram de 214.460 para 338.819.

O modelo que mais contribuiu para esse aumento, porém, foi o de escolas conveniadas, atualmente sob investigação devido à descoberta de uma “máfia das creches”.

Segundo a atual gestão, o Mais Creche será emergencial e atenderá no máximo 10% das matrículas vigentes.

Outra aposta é abrir CEUs (Centros Educacionais Unificados) que terão apenas vagas para educação infantil, sem incluir o ensino fundamental.

A ideia é aproveitar melhor os espaços para atender a demanda para as crianças menores, ofertando 3.200 vagas em creche e 2.800 para ensino infantil (a partir dos 4 anos).