Operação contra fraude em merenda escolar prende 20 em SP
Ex-prefeitos, secretários e empresários de 19 cidades paulistas estão entre os alvos da operação
ribeirão preto Ao menos 20 pessoas foram presas nesta terça-feira (26) na segunda fase da operação Cadeia Alimentar, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para desarticular irregularidades em licitações e desvios de verbas da merenda escolar em cerca de 50 municípios paulistas.
Três ex-prefeitos, uma vereadora em exercício do cargo, cinco ex-secretários de prefeituras, dois atuais secretários, um procurador, quatro funcionários públicos em atividade, quatro lobistas, três empresários, gabinetes de três prefeituras e uma Câmara estão entre os alvos da operação.
Os criminosos agiam de várias formas, sempre com o objetivo de buscar favorecer agentes públicos, lobistas ou empresários, segundo Marcelo Ivo de Carvalho, delegado regional de combate ao crime organizado.
Entre as modalidades estão o direcionamento de licitações em favor de determinada empresa, o pagamento de propinas que variavam de 10% a 14% do valor do contrato e até mesmo o pagamento por prefeituras de alimentos que não foram entregues.
“Eles chamam o direcionamento de licitações de trava ou cadeado, e colocam itens específicos para direcionar para determinada empresa. Se outra empresa ganhasse, havia a possibilidade de desqualificar a vencedora na fase de amostra para beneficiar o empresário que participava do esquema”, disse o delegado da PF Bruno Rigote, que coordenou a operação.
Foram cumpridos mandados de prisão em 19 cidades: Americana, Atibaia, Campinas, Cotia, Cubatão, Franca, Itapevi, Matão, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré e Taquaritinga. Já mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 27 localidades.
A propina variava com a participação ou não de lobistas. No caso de pagamento por serviço não prestado, 100% do valor do contrato era dividido meio a meio entre envolvidos na administração pública e na empresa fornecedora.
Os esquemas funcionavam pelo menos desde 2013, conforme a PF. O total desviado ainda não é conhecido, mas há contratos que chegam a R$ 10 milhões. Não é possível, segundo a polícia, dizer que os estudantes dos municípios envolvidos ficaram sem merenda escolar, mas, sim, que prefeituras pagaram por produtos de merenda que nem sequer foram oferecidos.
“Podemos afirmar que o contrato foi superfaturado e que teria sido possível comprar muito mais com aquela mesma quantia de dinheiro. Com certeza os alunos comeram coisas de qualidade inferior ao que poderiam ter recebido”, afirmou Rigote.
A polícia detectou pagamentos em contas bancárias em nomes dos próprios funcionários públicos ou de familiares e advogados dos envolvidos e, também, em espécie, dentro das prefeituras.
Os nomes dos envolvidos não foram revelados, mas um dos alvos de busca e apreensão foi o ex-prefeito de Franca Alexandre Ferreira, que governou a cidade entre 2013 e 2016. Ele teve um computador e um celular apreendidos.
Em redes sociais, o ex-prefeito afirmou que tomou conhecimento dos fatos nesta terça de manhã e que está “à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários à apuração dos fatos investigados”.
Ao todo, 240 policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão e prenderam 20 pessoas temporariamente. Outras 7 pessoas tinham mandados de prisão expedidos, mas não foram encontradas pela PF —duas procuraram a polícia para dizer que se entregarão nesta quarta-feira (27). Bens de envolvidos foram bloqueados e a Justiça determinou também o bloqueio de valores em contas bancárias até R$ 2 bilhões.
A primeira fase da operação, deflagrada em maio de 2018, teve como objetivo investigar conluio de empresários para fraudar licitações. Eles, conforme a investigação, se reuniam para fatiar licitações em cidades paulistas.
Dois dos investigados —José Geraldo Zana e Jorge Luiz Rodrigues— fizeram delação premiada à PF e ao Ministério Público Federal em julho do ano passado, que resultaram na operação desta terça.
“[O] teor confirma fatos anteriores e apresenta novos fatos ligados à fraude em licitações e eventuais pagamentos de propinas a servidores públicos e/ou pessoas por eles indicadas, em troca de favores e benefícios”, diz trecho da decisão do juiz Augusto Martinez Perez, da 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto.
Os investigados podem ser responsabilizados por organização criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação.
Dos 20 presos, 5 informaram o desejo de fazer delação premiada e já confirmaram os crimes, segundo Rigote.