Antecipação permanente de parte do 13º para aposentados pode perder a validade

brasília Em mais uma derrota no Congresso, a proposta do presidente Jair Bolsonaro para tornar permanente a antecipação de parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS corre risco de perder validade.

Em agosto, foi apresentada uma medida provisória (MP) para que em todos os anos, entre agosto e setembro, aposentados e pensionistas recebam a antecipação de 50% do valor do benefício. Uma MP entra em vigor imediatamente,

“Não tem problema a MP cair [perder a validade]. Podemos editar outra no próximo ano Major Vitor Hugo (PSL-GO) líder do governo na Câmara

mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Antes da iniciativa de Bolsonaro, a regra permitia que o presidente escolhesse a data para o pagamento da parcela antecipada. A definição era feita por meio de decreto.

O governo tem até terça (3) para conseguir o aval no plenário da Câmara e do Senado. Sem a aprovação nas duas Casas, a proposta perde validade.

Líderes de partidos independentes não querem que Bolsonaro seja lembrado como o responsável por uma política permanente que beneficia aposentados e pensionistas.

É uma forma de passar mais um recado ao Palácio do Planalto, diante da insatisfação dos congressistas com a articulação política.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSLGO), minimizou a possibilidade de derrota.

“Não tem problema a MP cair [perder a validade]. Podemos editar outra no próximo ano”, disse o deputado.

A pauta desta semana na Câmara inclui outros projetos, mas exclui a proposta de Bolsonaro.