Folha de S.Paulo

Seguradora afirma que é ‘incansável’ no combate a fraudes

OUTRO LADO

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Formada por 73 empresas, a Seguradora Líder, que administra o seguro DPVAT, diz que atua “de forma incansável” na prevenção e detecção de fraudes e que vem reduzindo seus custos ao longo dos anos. Em nota, afirmou ainda que juristas entendem que os recursos do seguro são de natureza privada.

O consórcio foi criado em 2007 para gerenciar o DPVAT. É responsáve­l pela arrecadaçã­o dos prêmios pagos pelos proprietár­ios de veículos e pelo pagamento das indenizaçõ­es. Caso o fim do seguro seja aprovado pelo Congresso, será extinto até 2025, prazo estabeleci­do pelo governo para o acerto das últimas indenizaçõ­es.

Entre os sócios, está a seguradora Excelsior, do presidente do PSL, Luciano Bivar, o que levou a críticas sobre suposta retaliação do governo Jair Bolsonaro ao desafeto. Na semana passada, Bolsonaro deixou o PSL para fundar a Aliança pelo Brasil.

“Assim como toda a sociedade, o consórcio DPVAT é vítima das fraudes de pessoas e quadrilhas especializ­adas que atuam na tentativa de obter indenizaçõ­es ou vantagens ilícitas com esse seguro universal”, afirmou a seguradora, defendendo que suas ações resultaram na detecção de 1.898 fraudes, evitando perdas de R$ 69,6 milhões e 62 condenaçõe­s.

“Ao longo do tempo, usando inclusive modernos sistemas de inteligênc­ia artificial, de forma incansável, aprimoramo­s o processo de prevenção e detecção de fraudes e reduzimos substancia­lmente as ocorrência­s e os pagamentos indevidos.”

Em 2015, as fraudes no DPVAT foram alvo da Operação Tempo de Despertar, da Polícia Federal, que cumpriu 41 mandados de prisão por suspeitas de fraudes de R$ 28 milhões. Entre os acusados, estavam servidores públicos, policiais, médicos, enfermeiro­s, fisioterap­eutas, dentistas e corretores de seguros.

Na nota enviada à Folha ,a líder diz que reduziu em 9,9% suas despesas entre janeiro e outubro de 2019 e que deve fechar o ano com despesas jurídicas de R$ 199 milhões, ante os R$ 242 milhões de 2018. “O dado reforça a eficiência na gestão do seguro DPVAT.”

O consórcio argumenta ainda que “vários juristas conceituad­os“entendem que os recursos do DPVAT são de natureza privada e que, na hipótese de continuida­de das operações, o excedente deve ser usado para aumentar o valor das indenizaçõ­es, ações de prevenção e melhoria de gestão do seguro.

De acordo com a Susep (Superinten­dência de Recursos Privados), o excedente técnico gerido pela Líder tem hoje R$ 9 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões estão comprometi­dos com obrigações futuras. A medida provisória prevê a devolução do restante em quatro parcelas —três de R$ 1,25 bilhão entre 2020 e 2022 e o saldo final em 2025.

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