Governo negocia crédito para pagar US$ 300 mi ao banco do Brics

brasília O Ministério da Economia negocia com o Congresso a criação de um crédito suplementar para pagar US$ 300 milhões (mais de R$ 1,2 bilhão) ao NDB (Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics). O governo precisa destinar os recursos até 3 de janeiro, conforme acordado com os demais sócios.

Se atrasar o repasse, além do impacto sobre a imagem do país, o governo brasileiro pode perder poder de voto nas decisões da instituição.

Conforme mostrou a Folha, como o prazo para envio de projetos orçamentários pelo Executivo para este ano já venceu, o governo precisa negociar com o Legislativo uma espécie de manobra para a inclusão do pedido de crédito em alguma proposta que já está em tramitação.

O secretário-adjunto de Fazenda do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo negocia com os parlamentares a inclusão do pedido.

“A ideia, e estamos conversando com o Congresso, é aproveitar um PLN [projeto de lei do Congresso] em tramitação para poder viabilizar o pagamento”, disse.

Segundo ele, neste ano ainda há espaço no Orçamento para o pagamento devido à queda nas obrigatórias. Se ficar para o ano que vem, outro PLN será preciso. Também será necessário, segundo ele, encontrar um espaço no Orçamento de 2020.

“[Se ficar para 2020] Tem que achar espaço no Orçamento do ano que vem. Se achar, suplementa o orçamento do órgão. O espaço que temos é neste ano”, disse.

De acordo com informações do Ministério da Economia, o Brasil já efetuou integralizações de capital no NDB entre 2015 e 2018 no total de US$ 1 bilhão, montante igual ao aportado pelos demais sócios fundadores do banco.

O último aporte de capital, de US$ 300 milhões, foi realizado em novembro de 2018. “O Brasil tem realizado todas as integralizações no prazo previsto no cronograma negociado entre sócios fundadores, não tendo havido atrasos”, diz posicionamento do ministério.