Professores da rede estadual de SP decidem parar no dia 3

Docentes protestam contra novo plano de carreira e reforma da previdência

são paulo Os professores da rede estadual de São Paulo aprovaram uma paralisação contra a reforma da previdência do estado de São Paulo e as mudanças na carreira do magistério anunciadas na última semana pelo governador João Doria (PSDB).

A decisão foi tomada em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (26), em frente à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Segundo a Apeoesp (sindicato dos professores), a categoria deve parar na próxima terça-feira (3), dia em que o projeto de lei da reforma da previdência do estado deve entrar na pauta de votações do Legislativo paulista, e em todos os outros dias de votação em que possa voltar à pauta.

Parte dos professores pedia a paralisação imediata, mas a proposta de paralisação no dia da votação, que pode se repetir, teve maioria.

A proposta de reforma foi enviada em 12 de novembro por Doria à Alesp e segue os moldes da reforma do INSS, instituindo idade mínima de 62 anos para mulheres se aposentarem e de 65 anos para homens, além de tempo mínimo de contribuição de 25 anos. A reforma prevê ainda o aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%, o que a categoria chama de “confisco”.

“Doria quer que trabalhemos mais, paguemos mais e ganhemos menos de aposentadoria”, diz o sindicato, em nota.

Sobre as mudanças no plano de carreira do magistério, o governo afirmou que vai modernizar a carreira de professor. A mudança, diz, será feita por um projeto de lei a ser enviado para o Legislativo.

O plano prevê aumentos na forma de subsídios —modalidade em que é vedado o acréscimo de gratificações e adicionais— e não como reajustes.

Os valores chegarão a 54% até 2022 para o piso da categoria e a adesão é voluntária para quem já está na rede. De acordo com o secretário de Educação, Rossieli Soares, a estimativa do governo é de até 60% de adesão da categoria.

O modelo de subsídios, porém, não prevê a inclusão de gratificações, apenas a gratificação por desempenho de função. Os valores não podem ser incorporados aos salários.

Apesar de não falar em reajuste para a categoria neste ano, o governo planeja gastar cerca de R$ 4 bilhões em três anos com esse projeto. Segundo Soares, a pasta não terá verba extra e o dinheiro virá da economia obtida com outras medidas.

O valor pago hoje a um professor em início de carreira, por 40 horas semanais, é de R$ 2.585, menor do que o piso nacional. O plano do governo paulista é elevar esse salário para R$ 3.500 no próximo ano e para R$ 4.000 em 2022.

A reestruturação criará 15 níveis de carreira, com intervalo de dois anos entre as evoluções e equiparação de rendimentos entre docentes com o mesmo tempo de serviço dos ensinos fundamental 1 e 2.

Para a Apeoesp, o plano não é aceitável, pois faria com que os professores que aderissem à nova carreira perdessem direito a benefícios.

Outro ponto é a evolução na carreira. De acordo com o projeto do governo, isso ocorreria a cada dois anos e uma prova seria obrigatória para ter direito à progressão. O sindicato afirma que, com a carga horária dos professores, muitas vezes dividida entre várias escolas, poucos teriam tempo para se preparar.