Região sofre pressão em áreas de proteção ambiental

“Alter do Chão não tem que ser como Copacabana ou Ipanema. Os turistas vêm por causa de suas belezas naturais. Desconfigurá-las seria assinar uma carta de suicídio da região como destino turístico

salvador O balneário de Alter do Chão (PA) vive um cenário de devastação de áreas de proteção ambiental, pressão imobiliária e disputas em torno de uma legislação que permitiria a construção de prédios nas margens do rio Tapajós.

Com 6.000 habitantes e a 38 km da zona urbana de Santarém, oeste do Pará, Alter é um dos principais destinos turísticos da Amazônia e reúne até 100 mil visitantes na alta estação.

O vilarejo é conhecido pelas águas cristalinas, áreas de floresta e forte influência da cultura indígena. Desde meados dos anos 1990, passou a atrair grandes grupos de turistas, sobretudo de São Paulo.

Os incêndios em setembro, porém, acenderam o alerta da comunidade e das autoridades para uma possível nova ofensiva sobre áreas de proteção ambiental deste paraíso amazônico.

Nas margens do Tapajós, a área de proteção ambiental tem 86% da sua área coberta pela floresta e pelo cerrado amazônico. Ali, existem 475 espécies de árvores e mais de 500 espécies de animais, incluindo algumas ameaçadas de extinção como a onçapintada e o maracajá-peludo.

“É uma área federal e de proteção ambiental, mas que vem sendo desmatada e vendida em lotes. Já embargamos o loteamento, mas as decisões são descumpridas, inclusive com hostilidade aos fiscais”, afirma o procurador Camões Boaventura, do Ministério Público Federal do Pará.

Além da pressão sobre áreas de proteção ambiental, o povoado de Alter de Chão

Camões Boaventura procurador do Ministério Público Federal do Pará

também enfrenta uma disputa no campo legislativo em torno da flexibilização das regras para construções no local.

Há dois anos, tramitou na Câmara de Vereadores de Santarém uma nova lei de uso e ocupação do solo que autorizava a construção de prédios de até seis andares em Alter do Chão, além da instalação de um porto no Lago do Maicá, berçário de espécies de peixes e aves.

A mudança não foi adiante após protestos que uniram indígenas, quilombolas, ambientalistas e empresários do segmento turístico.

“Foi um movimento propositivo, apartidário e horizontal que acabou dando certo. No final, aprovamos uma legislação razoável, nem xiita pra um lado nem para o outro”, afirma Caetano Scannavino, coordenador da ONG Projeto Saúde e Alegria e morador de Alter de Chão.

Para a comunidade, ele diz, é imprescindível evitar o crescimento desordenado de um balneário que tem problemas básicos de infraestrutura.

A região, por exemplo, ainda tem baixa cobertura de saneamento básico, que resulta em ligações clandestinas que despejam esgoto nos rios. Para o procurador Boaventura, o crescimento do balneário precisa ser sustentável para que ele não perca a sua vocação turística.

“Alter do Chão não tem que ser como Copacabana ou Ipanema. Os turistas vêm por causa de suas belezas naturais. Desconfigurar essas belezas seria assinar uma carta de suicídio da região como destino turístico”, diz.