Desigualdade de oportunidades e educação
Ioeb induz colaboração entre escola, família e Estado
Avaliar a qualidade de educação tem significado muitas vezes acompanhar as notas dos estudantes em provas. O desempenho de quem frequenta o sistema educacional é importante, mas notas, boas ou ruins, falam não só de quem fez a prova, como também de uma complexa engrenagem que funciona para que 48 milhões de alunos aprendam.
Para iluminar a questão, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) avalia a qualidade do ecossistema de educação de um determinado território e explicita esforços do poder público e da sociedade civil para que os cidadãos que lá vivem possam se desenvolver. Com isso, amplia a visão sobre a educação para além do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que capta fluxo escolar e proficiência em leitura e matemática.
Os resultados de 2019 (com dados de 2018) indicam um avanço, ainda que tímido, do nível de oportunidades ofertadas. Em uma escala de 1 a 10, a nota dos municípios brasileiros subiu de 4,67 em 2017 para 4,71 em 2019, ano que marca a terceira edição do índice. Ao considerar a trajetória desde 2015, três em cada quatro (76%) avançaram, 5% estão estáveis e 20% recuaram. O índice está disponível para 4.909 municípios, incluindo capitais, todos os estados e o Distrito Federal (ioeb.org.br).
Com base no modelo estatístico utilizado pelos economistas Reynaldo Fernandes e Fabiana de Felício, que também idealizaram o Ideb, o Ioeb faz um recorte do panorama de oportunidades educacionais ofertadas na educação formal.
É composto de indicadores de insumos (escolaridade dos professores; horas-aula; experiência dos diretores; atendimento na educação infantil) e resultados (Ideb ajustado dos anos iniciais e finais do ensino fundamental e taxa líquida de matrícula do ensino médio).
Um diferencial do Ioeb é incluir crianças e jovens que estão fora da escola, muitas vezes invisíveis em outros índices. Outro avanço é neutralizar a influência da condição socioeconômica das famílias no desempenho escolar. A contribuição do Ioeb está, portanto, em traduzir uma visão sistêmica sobre as condições a serem asseguradas para que crianças e jovens possam entrar na escola, lá permanecer e ter sucesso da educação infantil ao ensino médio.
Nenhum índice é suficiente para fazer um diagnóstico da educação. O conceito de oportunidade do Ioeb carrega o desejo da equidade, mas é fundamental entender por onde passam as desigualdades. O Indicador de Desigualdades e Aprendizagens (IDeA) aponta a desigualdade de aprendizagem entre grupos sociais, definidos por nível socioeconômico, raça ou gênero.
Ao explicitar distorções, Ideb, Ioeb e IDeA nos provocam a perseguir caminhos para que todos possam usufruir de seus direitos.
Essa empreitada não é só do diretor, do secretário de Educação ou do prefeito. Ao tratar da educação básica como um todo, o Ioeb se revela um ótimo indutor da colaboração, entre escola e família e entre municípios e estados.