Onde está seu Deus agora?

A elaboração do Orçamento de 2020, que entra no radar do Congresso semana que vem, vai alterar de vez a balança do poder. Esta será a primeira peça sob o modelo impositivo, no qual são os parlamentares quem determinam a alocação da maior fatia dos recursos. Por isso, antigos pontos de negociação, a Casa Civil e o Ministério da Economia serão suplantados pela Comissão Mista de Orçamento. Ministros preveem romaria a gabinetes em lobby pela sobrevivência dos programas de suas pastas.

quem pode, pode

Segundo a lógica do orçamento impositivo, o governo será obrigado a executar gastos segundo definição do Congresso, inclusive emendas parlamentares, que hoje ainda podem ser represadas pelo Executivo.

parte que te cabe

Um líder da centro-direita estima que, em 2020, o governo Bolsonaro só vai poder definir a destinação de menos de R$ 50 bi —3% do valor global do Orçamento. O resto precisará do aval do Congresso. O presidente está sem partido e sempre rejeitou a ideia de montar uma base.

sinal dos tempos

Enquanto a nova era não chega, o governo trabalha para honrar emendas prometidas antes da votação da reforma da Previdência para tentar amenizar o clima no Congresso —hoje está difícil construir consenso até para votar projetos que liberam essas verbas.

caixa aberto

O Ministério do Desenvolvimento Regional processou R$ 200 milhões em emendas até a última semana —e espera chegar a R$ 500 milhões até segunda (2). No total, a pasta deve despejar R$ 1,6 bi em projetos indicados por parlamentares.

contra-ataque

Senadores e deputados que querem a prisão após segunda instância aumentaram a pressão para que o Congresso deixe de lado a proposta adotada pela Câmara e abrace outra redação, como um texto que altera o Código Penal, cuja tramitação seria mais célere.

contra-ataque 2

Há ainda articulação para criar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Segunda Instância. Esse grupo espera que a decisão do TRF-4, que confirmou a e ampliou a pena da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP), reative cobranças por uma resposta do Congresso.

devagar e sempre

Siglas de centro e de oposição ao governo Jair Bolsonaro, porém, seguem apostando que o assunto fica para o ano que vem.

para a plateia

A decisão do TRF-4 no caso Lula dividiu ministros do Supremo. Um grupo avalia que os juízes miraram a opinião pública e tentaram, de novo, lançar pressão sobre o STF ao negarem o retorno do caso do sítio de Atibaia à primeira instância.

para a plateia 2

Mas há quem avalie que a corte não tem tese firmada sobre o tema, e, por isso, seria cedo para falar que o TRF-4 contrariou o Supremo. A maioria do STF decidiu, ao julgar um caso, que o réu tem direito a falar depois de delatores nas alegações finais para que não haja prejuízo à ampla defesa.

de novo

Houve, porém, divergência na formulação da tese e o desfecho do julgamento foi adiado. Os dois lados do STF só se unem no lamento de que a corte tenha que voltar ao assunto sob a sombra de Lula.

fez que não viu

Já o fato de o TRF-4 ter se recusado a discutir a conduta da juíza Gabriela Hardt, que usou trechos de sentença de Sergio Moro como se fossem seus ao condenar Lula na primeira instância, foi chamado de “lamentável” por um integrante do Supremo.

fila anda

O diretório nacional do PSL vai confirmar semana que vem a suspensão de 14 deputados ligados a Bolsonaro. Aliados de Luciano Bivar, o presidente da sigla, dizem ter assinaturas para eleger novo líder na Câmara. Joice Hasselman (PSL-SP) quer o posto.

faça você mesmo

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, vai levar 40 empresários do Rio ao Planalto. A aproximação ocorre após Bolsonaro cortar relações com governador Wilson Witzel.

visita à folha

Otavio Castello Branco e Marcelo Souza, sócios do Pátria Investimentos, visitaram a Folha nesta quarta (27). Estavam acompanhados de Camilla Magyary, vicepresidente de marketing e comunicações da empresa, e Ricardo Cesar, co-presidente da Ideal HKS.