Novo modelo de cesta básica pode reduzir subsídios em R$ 12 bilhões
brasília O governo estuda um redesenho do modelo da cesta básica que pode reduzir em 75% o subsídio destinado ao consumo dos produtos. A medida diminuiria as renúncias em R$ 12 bilhões por ano.
A intenção é fazer com que os benefícios sejam destinados somente às classes de renda mais baixas. A constatação do governo Jair Bolsonaro é a de que os subsídios são aproveitados por todas as classes.
Parte dos integrantes da administração federal vai além e diz que, na verdade, as classes mais ricas, por poderem consumir mais, aproveitam mais a política do que as mais pobres.
O novo modelo —ainda em discussão—prevêofimdacesta básica como existe hoje. Ou seja, seriam extintos os benefícios concedidos de forma irrestrita à compra dos produtos.
No lugar, o governo estuda um sistema de devolução de parte dos impostos a quem compra. Em vez destiná-lo a todos, o plano do governo é que esse benefício seja acessado somente pela população do Bolsa Família.
O programa de transferência de renda atende a famílias que vivem em situação de pobreza extrema, com renda per capita de até R$ 89 por mês, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais.
Os beneficiários já estão cadastrados pelo governo e têm um cartão para sacar o dinheiro. A ideia é que o valor correspondente à devolução de impostos aplicados sobre a cesta básica possa ser resgatado no Bolsa Família.
O governo avalia ser possível até que os beneficiados nem precisem apresentar notas fiscais. Está em estudo estabelecer uma média de consumo de famílias de baixa renda para liberar o subsídio automaticamente.
Com as mudanças, os cálculos iniciais estimam que os recursos destinados à política da cesta básica poderiam ser reduzidos a aproximadamente 25% do patamar atual.
Como os subsídios custaram R$ 15,9 bilhões aos cofres públicos em 2018, a medida reduziria a necessidade de recursos para cerca de R$ 4 bilhões.
A desoneração da cesta é um dos maiores subsídios tributários do governo e equivale a 5,4% do gasto tributário total.
Os produtos têm benefícios principalmente com base em leis criadas em 2004. Em 2013, medida provisória convertida em lei ampliou o rol de desonerações com a inclusão de itens de higiene e limpeza.
A constatação é que a cesta abarca produtos que só atendem a elite —como salmão.
Estudo do Ministério da Economia já sugeriu uma revisão parcial das renúncias da cesta básica por entender que elas também beneficiam classes mais ricas da população.
A proposta discutida pelo ministério já apontava para a necessidade de rever desonerações e realocar os recursos para o Bolsa Família, que é visto pelos técnicos como uma política de transferência de renda mais eficiente.