Superintendente da Anatel diz que país deve evitar barrar Huawei no 5G

Executiva de agência cita neutralidade tecnológica em audiência na Câmara sobre o assunto

brasília Em uma sinalização de que o governo deve tentar ficar de fora da briga geopolítica entre Estados Unidos e China, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) indicou que não pretende impor travas para fabricantes específicos no leilão da tecnologia 5G, previsto para 2020.

“Existe o princípio da neutralidade tecnológica. Em todos os editais anteriores e em toda a regulamentação editada pela agência nós temos como premissa a neutralidade tecnológica”, disse nesta quarta (27) Karla Ikuma, superintendente-executiva da Anatel.

“Exatamente para dar possibilidade e oportunidade para que todos os fabricantes, a camada produtiva, venham e participem de todas as licitações. E que possam trazer os equipamentos de ponta também para o país”, disse.

Karla participou nesta quarta de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, convocada para discutir o futuro mercado do 5G no Brasil.

Também estiveram da reunião representantes de fabricantes de equipamentos para o 5G —Ericsson, Huawei e Qualcomm—, além da Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) e da organização Intervozes.

O Brasil tem sido pressionado pelo governo dos EUA a impedir a entrada da chinesa Huawei no 5G brasileiro.

Isso porque os americanos argumentam que a Huawei tem ligações com o governo da China e poderia compartilhar informações de redes que usam seus produtos com Pequim. A empresa chinesa nega que pratique espionagem.

Embora sejam as operadoras de telecomunicação, e não as fabricantes de equipamentos como a Huawei, que participarão do leilão da nova tecnologia, os chineses receiam que o edital da Anatel traga alguma especificidade que crie dificuldades para o uso de seus produtos.

Caso isso ocorra, o Brasil abriria um forte desgaste com a China, que, além de principal parceiro comercial do país, sinalizou recentemente com um pacote de US$ 100 bilhões de investimentos no país.

Karla Ikuma, da Anatel, disse nesta quarta que o governo, capitaneado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), está tomando as precauções necessárias para a garantia da segurança cibernética no mercado 5G do Brasil, mas acrescentou que a agência entende que não é recomendável estabelecer “regras prévias”, “escritas em pedra”, sobre o tema.

Ao final da audiência pública, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente do colegiado, evitou se posicionar sobre a disputa envolvendo EUA e China em torno do 5G. “Quem vai dizer o que é seguro ou não são os técnicos, e para isso estão em tratativas não só o GSI como a Anatel”, disse.

Na reunião desta quarta, as fabricantes de equipamentos defenderam a realização do leilão e disseram que o Brasil não pode entrar atrasado no mercado 5G.

Eles argumentaram que o potencial da nova tecnologia é revolucionário —essencial para carros autônomos, internet das coisas e cidades inteligentes, entre outros— e que ela já está operando em outras regiões do globo.

“O 5G é a infraestrutura mais importante da próxima década para atração de investimentos, inovação e competitividade”, disse Tiago Machado, diretor de Relações Governamentais da Ericsson.

Além de defender o leilão, Atilio Rulli, diretor em Governo e Relações Públicas da Huawei do Brasil, afirmou que a empresa chinesa desenvolveu ao longo das últimas duas décadas mecanismos que garantem a segurança de ponta a ponta dos seus produtos.

O representante da Abert, Wender Souza, afirmou por sua vez que a banda de frequência reservada para o 5G gerará interferência no serviço de TVs parabólicas no Brasil, um sinal ainda usado em locais mais afastados do país.