Juiz volta atrás e solta brigadistas de Alter do Chão
Medida foi tomada após Ministério Público Federal e governador do Pará se pronunciarem sobre caso
O juiz Alexandre Rizzi, em pouco mais de 24 horas, reviu a própria decisão de manter quatro brigadistas em prisão preventiva no balneário de Alter do Chão, em Santarém, e determinou as solturas.
Também ontem o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), ordenou a troca do delegado da Polícia Civil que comandava as investigações.
salvador e são paulo Em pouco mais de 24 horas, o juiz Alexandre Rizzi, titular da vara criminal de Santarém (PA), decidiu rever a decisão de manter quatro brigadistas em prisão preventiva no balneário de Alter do Chão (a 1.231 km de Belém), e determinou a soltura.
Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner haviam sido presos na terçafeira (26) sob suspeita de terem iniciado incêndios florestais na região no âmbito da operação Fogo do Sairé, da Polícia Civil do Pará. A operação investiga a origem dos incêndios que atingiram uma área de proteção ambiental em Alter do Chão, em setembro deste ano.
Na quarta (27), durante audiência de custódia, o juiz sustentou a prisão preventiva para “garantia da ordem pública ante o risco de reiteração criminosa” ao julgar “evidente a ineficácia de medidas cautelares diversas da prisão neste momento processual”.
No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará se manifestou publicamente sobre o caso, afirmando que a investigação federal não encontrara nenhum elemento de participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil nos crimes, que teriam sido promovidos pelo assédio de grileiros, pela ocupação desordenada da região e pela especulação imobiliária.
O MPF também enviou ofício à Polícia Civil do Pará requisitando acesso integral ao inquérito que, aponta, seria de competência federal.
Nesse meio tempo, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), determinou a substituição do delegado que comandava as investigações que levaram à prisão dos brigadistas. Em vídeo, o governador justifica a mudança “para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível”.
“Sobre o caso ocorrido em Santarém, determinei a substituição da presidência do inquérito para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível
Helder Barbalho (MDB)
Horas depois, o juiz mandou soltar os brigadistas. Segundo a decisão, eles já haviam sido ouvidos em sede administrativa e a autoridade policial não apresentara subsídios ou fatos novos que tornassem imprescindível a manutenção da custódia cautelar.
Rizzi sustentou tecnicamente a liberdade provisória dos quatro brigadistas a partir do recebimento de um ofício pelo delegado responsável pelo caso no qual ele informa que a operação de busca e apreensão havia resultado na arrecadação de “enorme quantidade de mídias eletrônicas, aparelhos celulares, documentos, dentre outros objetos”, cuja análise demandará tempo.
O juiz determinou uma série de medidas cautelares a serem seguidas pelos investigados “por conta da repercussão que os fatos tiveram na sociedade local e internacional”.
O juiz ressalta que a decisão não significa juízo de absolvição dos acusados, mas dá a eles o direito de responderem ao processo em liberdade.
Ao todo, o fogo em Alter do Chão consumiu uma área equivalente a 1.600 campos de futebol e levou quatro dias para ser debelado por brigadistas e bombeiros. Colaborou Bruno Boghossian, de Brasília
Bolsonaro volta a acusar ONGs por queimadas
brasília O presidente Jair Bolsonaro voltou a acusar ONGs pelas queimadas na Amazônia sem apresentar provas. As novas acusações ocorreram após a contestada prisão de brigadistas que foram presos sob suspeita de participação em incêndios em Alter do Chão, em Santarém, no Pará. Os quatro brigadistas foram soltos nesta quinta (28).
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quinta, ele disse que “a casa caiu” para os que tentavam culpálo pelos incêndios.
“Me acusaram de tudo quanto é jeito de ser conivente. Eu falei, fui bem claro: suspeitava de ONGs. Pronto, a imprensa passou três, quatro dias comendo meu fígado pelo Brasil. Irresponsabilidade, nem quero falar meu nome aqui para não dar polêmica para o Brasil. A casa caiu, é isso mesmo?”, disse.
O presidente acusou as ONGs de agirem em causa própria e causarem incêndios para produzir fotos e conseguir dinheiro vendendo as imagens para organizações internacionais e por meio de doações.
governador do Pará