Lava Jato liga filho de Lula à compra do sítio de Atibaia
Operação apura suposto uso de firmas de Fábio Luis para pagar despesas da família do petista com dinheiro de teles
Uma nova fase da Lava Jato, deflagrada ontem, teve como um dos alvos Fábio Luis, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O objetivo era apurar suposto uso de firmas de Fábio Luis e de Jonas Suassuna para pagar despesas da família do petista. O dinheiro viria de repasses das operadoras Oi e Vivo, que teriam sido feitos sem lógica econômica, apenas para beneficiar Lula e seus parentes.
Segundo a investigação, parte da verba foi destinada à compra do sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula —e cujas reformas patrocinadas por empreiteiras motivaram sua condenação por corrupção e lavagem.
A PF chegou a pedir a prisão de Fábio Luis e de outros envolvidos, mas o MPF (Ministério Público Federal) disse não haver necessidade, e o requerimento foi negado pela juíza Gabriela Hardt.
Em rede social, Lula classificou a ação de “demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes” e afirmou que o MPF recorre a “malabarismos” para tentar atingi-lo. Fábio Luis ainda não constituiu advogado nesta fase da Lava Jato. A Folha não conseguiu contato com Suassuna.
A Oi e a Telefônica, dona da Vivo, disseram em nota que têm colaborado com as autoridades.
curitiba e rio de janeiro Uma nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (10), teve como um dos alvos Fábio Luis, conhecido como Lulinha, filho do ex-presidente Lula (PT) e investigado em razão de repasses milionários de empresas de telefonia.
O objetivo foi aprofundar as apurações sobre a utilização de firmas de Lulinha e do empresário Jonas Suassuna para pagar despesas pessoais da família do ex-presidente.
A origem desses recursos, segundo a investigação, foram as companhias Oi e Vivo. No caso da primeira, eles teriam sido usados para, entre outras finalidades, a compra do sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula —e cujas reformas patrocinadas por empreiteiras motivaram a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Lulinha e de outros investigados. O Ministério Público Federal, porém, afirmou que não havia necessidade, e a solicitação foi negada pela juíza Gabriela Hardt.
O tempo entre a representação inicial e a ciência dos alvos sobre a investigação foi considerado longo pela juíza —a primeira peça do MPF foi protocolada em junho de 2018.
A Lava Jato argumentou que “os fatos são bastante complexos” e que foram somadas provas de três operações. Solto no mês passado, após 580 dias na prisão, Lula criticou a ação, dizendo que a força-tarefa recorre a “malabarismos” para perseguir sua família.
A ação desta terça envolveu 47 mandados de busca e apreensão, atingindo 9 pessoas físicas e 21 empresas. Não houve mandado de busca em endereços de Fábio Luís, só em empresas que seriam ligadas a ele, segundo a Procuradoria.
Os principais indícios apontados pelos investigadores foram revelados pela Folha em uma série de reportagens publicadas em outubro de 2017.
A suspeita é que repasses da Oi a empresas ligadas a Lulinha e Suassuna foram feitos sem lógica econômica, apenas para beneficiar a família do ex-presidente. Contratos comerciais foram firmados como fachada para dar aparência legal às transferências, segundo os investigadores.
Eles apontam como evidência o fato de vários produtos dessas firmas não terem obtido resultado comercial relevante. Um exemplos é a “Bíblia na Voz de Cid Moreira”. A Oi teve receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto num período em que repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Suassuna, pelo serviço.
Os pagamentos, que somam R$ 198 milhões de 2004 a 2016, teriam sido usados para pagar despesas pessoais de Lulinha, como os apartamentos em que ele morou, além da compra do sítio de Atibaia.
O MPF diz que Suassuna e Fernando Bittar adquiriram a propriedade com parte de recursos injustificados das empresas que administravam em conjunto com Fábio. Kalil Bittar, irmão de Fernando, também é alvo das investigações.
“[Houve] uma complexa rede de operações financeiras e societárias que demonstram e indicam operações de tráfico de influência, de formação de crime organizado, de lavagem de dinheiro”, afirmou o delegado da PF Sergio Busato.
A área onde estão a casa, o lago e outras benfeitorias do sítio está registrada em nome de Fernando —filho de Jacó Bittar, amigo de Lula que atuou na fundação do PT; outra está em nome de Suassuna.
No final de novembro, o TRF-4 condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio —a acusação estava ligada às reformas no local, enquanto a investigação atual é sobre a compra da propriedade. O tribunal aumentou a pena fixada para Lula na primeira instância, de 12 anos e 11 meses de prisão para 17 anos e 1 mês.
Ficha-suja e impedido de disputar eleições, o petista segue solto devido à decisão do Supremo Tribunal Federal favorável à prisão só depois de esgotados os recursos nos tribunais superiores —entendimento que permitiu sua soltura no mês passado, após cumprimento de pena por condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).
No caso do sítio, segundo a Justiça, Lula recebeu vantagens indevidas da Odebrecht e da OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, as reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio configuraram corrupção e lavagem de dinheiro.
Lula alega que ele não teve direito a um processo justo, pois a maior parte da causa foi conduzida pelo atual ministro da Justiça, Sergio Moro, que, para a defesa do petista, não agiu com imparcialidade.
Outra alegação é a de que não há provas de que Lula atuou para beneficiar a Odebrecht e a OAS em contratos da Petrobras, ou seja, não está comprovada nenhuma contrapartida do líder petista em favor das companhias.
A operação desta terça focou a origem do dinheiro da compra desse dois imóveis que compõem o sítio. Os investigadores dizem que os valores repassados para as empresas de Lulinha e Suassuna tiveram como lastro contratos que renderam prejuízos à Oi.
Em troca dos repasses, o governo petista teria ajudado o grupo Oi, como na aquisição da Brasil Telecom, em 2008. As regras da Anatel não permitiam a operação, mas decreto assinado por Lula na ocasião acabou admitindo a compra.
“Como eles [Lava Jato] estão caindo no descrédito na opinião pública, fizeram uma denúncia de inquérito que tinha sido arquivado em 2010 Lula na noite desta terça (10)
“Para a deflagração dessa operação foram somadas provas de três operações [...] isso mostra a importância de investigações conexas serem mantidas no mesmo local Roberson Pozzobon procurador