Parlamentares cogitam encolher fundo eleitoral
Com reação negativa à proposta de R$ 3,8 bi e temendo veto de Bolsonaro, deputados buscam acordo
Diante da sinalização de que Jair Bolsonaro vetará a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral, líderes partidários discutem a possibilidade de encolhê-lo para R$ 2,5 bilhões e não perder os recursos para custear as eleições municipais.
brasília Diante da sinalização de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetará a destinação de R$ 3,8 bilhões para o fundo eleitoral, líderes partidários começaram a discutir a possibilidade de encolhê-lo para R$ 2,5 bilhões.
Deputados avaliam que seria melhor negociar um acordo com o Planalto e garantir um valor menor, a fim de não correr o risco de ficar sem uma fonte de custeio das campanhas nas eleições municipais de 2020.
Originalmente, o governo desejava destinar R$ 2 bilhões para bancar essas disputas locais. Presidentes e líderes de partidos que representam a maioria dos deputados e senadores, porém, haviam articulado a elevação do valor em mais R$ 1,8 bilhão.
Congressistas afirmam que houve reação negativa da sociedade a esse aumento e passaram a discutir alternativas. A redução foi debatida em reunião nesta terça-feira (10), segundo integrantes de três partidos que apoiaram o fundo de R$ 3,8 bilhões.
Esse valor estava previsto no relatório do Orçamento de 2020 aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento. O texto deverá ser votado no plenário do Congresso Nacional na próxima terça-feira (17).
Um dos participantes da reunião afirmou que a maioria dos líderes concordou com a possibilidade de recuo. O PSDB ficou dividido.
Deputados receberam o recado de que, se aprovassem os R$ 3,8 bilhões, Bolsonaro vetaria o dispositivo e, com isso, não haveria no Orçamento previsão de recursos para financiar as eleições. Eles creem que não haveria votos suficientes para derrubar o veto —para isso são necessários 41 senadores e 257 deputados.
PP, MDB, PTB, PT, PSL, PL, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade defendiam o fundo nesse valor elevado. Esses partidos representam 430 dos 513 deputados e 62 dos 81 senadores.
Podemos, Cidadania, PSOL e Novo foram contra o aumento do fundo eleitoral. Essas siglas não teriam, sozinhas, força para barrar a investida.
Deputados, no entanto, dizem não poder confiar nos votos do Senado para derrubar um veto de Bolsonaro, caso ele se confirme.
Líderes da Câmara dizem que os senadores já descumpriram um acordo, na semana passada, quando se recusaram a derrubar o veto presidencial à volta da propaganda partidária no rádio e na TV.
Os deputados também avaliam que os senadores não apoiariam o aumento do fundo eleitoral, uma vez que ele é abastecido com o dinheiro de parte das emendas parlamentares.
Os senadores perderiam, portanto, parte dessa verba destinada a suas bases, mas extrairiam menos benefícios das campanhas financiadas com esse dinheiro, pois costumam se envolver menos nas eleições municipais.
Além disso, uma parcela do Senado ainda está distante de disputar nova campanha.
No ano passado, foram eleitos dois terços da composição da Casa. Ou seja, a maioria dos senadores só disputa nova eleição daqui a sete anos.
“Embora eu defenda o valor de R$ 3,8 bilhões, se houver um acordo [para reduzir o volume], eu aceito o acordo”, disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP).
“Sou um defensor do fundo partidário, porque o outro caminho já conhecemos. O caminho do passado [financiamento empresarial por doações] levou a todo aquele mar de corrupção. O fundo público é transparente.”
“Se eles conseguirem aprovar e o presidente vetar, a gente vai manter o veto e eles vão ficar sem nada. Está na hora de começarem a votar olhando para a população”, afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Como a Folha mostrou na semana passada, o Congresso previa cortes em saúde, educação e infraestrutura para inflar os recursos das campanhas municipais.
O aumento do financiamento eleitoral só foi possível após a redução nas despesas de diversos ministérios, que afetou mais áreas com impacto social, disseram à Folha técnicos do Congresso e do governo. O corte previsto pela Comissão Mista de Orçamento foi de R$ 1,7 bilhão.
Desse montante, os maiores foram em saúde (R$ 500 milhões) e infraestrutura e desenvolvimento regional (R$ 380 milhões), que inclui obras de habitação e saneamento. A redução em educação chegou a R$ 280 milhões.
O Fundo Nacional de Saúde terá menos R$ 70 milhões para o Farmácia Popular, que oferece remédios gratuitos à população de baixa renda.
Mais de 15 ministérios perderam orçamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) para que o impacto fosse menor.