PGR denuncia desembargadores do TJ da Bahia

salvador A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta terça (10) quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia sob acusação de crimes de organização criminosa e lavagem.

A denúncia é decorrente do inquérito instaurado no âmbito da Operação Faroeste, que investiga suspeitas de grilagens de terra no oeste da Bahia e de possíveis vendas de sentenças por magistrados.

Foram denunciados os desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Caldas e Gesivaldo

Britto. Eles já haviam sido afastados por 90 dias por determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em novembro. Maria do Socorro foi presa preventivamente.

Também foram denunciados os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho e Márcio Reinaldo Miranda Braga.

Além dos magistrados, outras oito pessoas foram denunciadas, entre advogados, servidores e empresários.

O centro da investigação é um litígio judicial em torno da posse de uma área de 366 mil hectares —cinco vezes o tamanho de Salvador— no oeste baiano. O conflito contrapõe centenas de agricultores e o borracheiro José Valter Dias.

Em uma série de decisões controversas, o TJ-BA determinou a transferência da posse de mais de 300 terrenos da região para Dias e sua esposa.

A denúncia da PGR detalha a atuação dos suspeitos de integrar o esquema. Segundo o Ministério Público Federal, produtores pagavam propina em troca de ordens judiciais que os permitissem legitimar a propriedade de terras.

O TJ-BA afirmou que “aguarda a apuração dos fatos”.