País mantém tendência de lentidão, e acesso a esgoto sobe 1,5% em 1 ano

brasília O Brasil tem o equivalente a apenas metade da população, ou 53,2%, com acesso à rede de esgoto, apontam dados do Ministério do Desenvolvimento Regional de 2018. No ano anterior, esse índice era de 52,4% —avanço de apenas 1,5%. O balanço mostra ainda que, do total de esgoto gerado, só 46,3% é efetivamente tratado.

Os dados são da nova edição do Snis (Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento), que recebe informações de empresas e municípios responsáveis pela prestação desses serviços.

Na prática, os números mostram que o país mantém a tendência de avanço lento no acesso ao saneamento básico —cenário em que o acesso à rede de esgoto continua como maior gargalo.

A área é composta de quatro pilares: água, esgoto, coleta de lixo e drenagem.

Em 2018, 83,62% da população tinha acesso à rede de atendimento de água. No ano anterior, esse índice era de 83,47% (alta de 0,12%).

A Câmara se prepara para votar um novo marco legal para o saneamento básico, o qual visa ampliar a participação da iniciativa privada nos serviços de água e esgoto.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, aproveitou o evento da divulgação dos dados para fazer um apelo para que parlamentares aprovem a proposta, “especialmente a bancada do Norte e Nordeste”. Hoje, o grupo é o que mais tem resistência ao projeto.

Segundo ele, o governo planeja dar apoio a municípios menores que não tiverem condições de bancar os serviços. “O nosso problema principal está nos pequenos. É lá que o Estado tem que se fazer presente, é lá que não existe o interesse do capital e o governo precisa atuar.”

De acordo com o ministro, uma possibilidade prevista no projeto é a formação de blocos de municípios para tentar atrair investimentos para esses locais.

A proposta em debate divide especialistas e entidades da área. Os contrários veem risco sobretudo aos municípios menores e culpam parte do atraso à queda de investimento do governo federal. Já os favoráveis apontam necessidade de mais recursos e dizem que o modelo atual não trouxe avanços recentes.

O texto prevê que seja criado um prazo para licitação obrigatória dos serviços. Nesse prazo, estatais ainda podem renovar junto aos municípios os chamados contratos de programa, firmados sem licitação. Depois, novos contratos desse tipo não poderão mais serem firmados.

Na prática, o projeto substitui esse modelo por contratos de concessão, que exigem concorrência com o setor privado.