Entenda a operação e a relação com Lula
Em que se baseia a operação da PF?
A ação envolveu 47 mandados de busca e apreensão, com 9 pessoas físicas e 21 empresas como alvos. O objetivo foi aprofundar as investigações sobre o uso de firmas de Fábio Luís, o Lulinha, e do empresário Jonas Suassuna para o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente Lula. A origem desses recursos, aponta a investigação, foram as empresas de telefonia Oi e Vivo
Qual a suspeita dos investigadores?
A Polícia Federal e a Procuradoria suspeitam que diversos repasses feitos pela Oi e pela Vivo a empresas ligadas a Lulinha foram realizados sem lógica econômica, apenas para beneficiar familiares de Lula. Contratos comerciais de fachada teriam sido firmados para dar aparência legal às transferências
Quais as evidências que sustentam essa versão?
Os investigadores apontam o fato de que vários produtos não obtiveram resultado comercial relevante. Um dos exemplos é a “Bíblia na Voz de Cid Moreira”. A Oi teve receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto, mas repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Suassuna, pelo serviço
Quanto foi repassado e qual o período investigado?
De 2004 a 2014, a Oi repassou a empresas de Lulinha e Suassuna R$ 198 milhões. A Vivo repassou cerca de R$ 40 milhões. Lula foi presidente de 2003 a 2010
Quem é Jonas Suassuna e qual é sua ligação com Lula e seu filho?
Suassuna se tornou sócio de Lulinha em 2006 na Gamecorp —empresa de games que já havia recebido aporte da Oi considerado suspeito pela PF. O Grupo Gol (que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a companhia aérea de mesmo nome), criado por ele, também recebeu R$ 66 milhões da Oi entre 2008 e 2014, grande parte por serviços considerados superfaturados
E com o sítio de Atibaia?
Suassuna é dono de um dos dois terrenos que compõem o sítio em Atibaia (SP) frequentado por Lula
Por que Lula foi condenado no caso do sítio e por quais crimes?
Para a Justiça, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favorecimento em contratos da Petrobras. Segundo a acusação, reformas e benfeitorias realizadas pelas construtoras no sítio configuraram a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em novembro, a condenação foi confirmada em segunda instância, e a pena fixada em 17 anos e 1 mês de prisão. A defesa recorre.
Essa ação penal referese apenas à reforma do sítio, que foi realizada na área que não pertence a Suassuna. Por isso, ele não foi denunciado nesse caso
Quanto Jonas Suassuna pagou pelo sítio?
Ele pagou R$ 1 milhão pelo terreno sem benfeitorias. O outro imóvel, adquirido por Fernando Bittar (filho de Jacó Bittar, amigo de
Lula que atuou na fundação do PT), foi adquirido por R$ 500 mil. Os dois terrenos foram comprados porque o vendedor só aceitava se desfazer dos dois juntos
Qual a relação entre o sítio e o esquema com a Oi?
O MPF aponta que Jonas Suassuna e Fernando Bittar adquiriram a propriedade usando parte de recursos injustificados das empresas que administravam em conjunto com Fábio.
Kalil Bittar, irmão de Fernando, também é alvo das investigações
Há suspeitas sobre operações envolvendo outros imóveis?
Suassuna pagou por um período um aluguel de R$ 7.000 por um imóvel ocupado por Lulinha. Depois gastou
R$ 4,2 milhões na compra e reforma de um apartamento de luxo em São Paulo para, em seguida, alugá-lo para Fábio Luís. Ele disse ter cobrado R$ 15 mil por esse imóvel. A PF afirma que o valor da operação no mercado é de R$ 40 mil por mês e diz que identificou apenas 13 dos 28 depósitos referente ao período em que Lulinha lá esteve
Por que a Oi repassou todo esse valor, segundo a PF?
A PF e a Procuradoria vinculam o período em que os repasses às empresas de Suassuna são feitos (2008 a 2014) com mudanças societárias na empresa de telefonia que, de uma forma ou de outra, dependiam de decisões políticas ao alcance de Lula
Quais foram as decisões que beneficiaram a empresa?
A legislação proibia que uma empresa de telefonia fixa comprasse outra em área diferente, o que impedia a compra da Oi pela Brasil Telecom. A alteração na norma era discutida pela Anatel e se tornou viável após Lula assinar um decreto que pôs fim à proibição. Entre 2011 e 2013, também foi discutida a expansão internacional da Oi nos países de língua portuguesa a partir da fusão e incorporação da dívida da Portugal Telecom. Essa operação dependia de aprovação de fundos de pensão de empresas estatais, controlados por pessoas ligadas ao governo petista, que tinham participação societária na Oi
E a Vivo?
A Vivo contratou o serviço chamado “Nuvem de livros” —uma espécie de streaming de livros— garantindo um repasse de R$ 40 milhões entre
2011 e 2016. O Ministério Público Federal afirma haver indícios de que o repasse não é condizente com o resultado comercial do produto para a Vivo. O negócio saiu do papel cinco meses após encontro de Lula com executivos espanhóis da Telefônica, dona da operadora brasileira, como revelou a Folha há dois anos
Por que a investigação ficou com a Lava Jato de Curitiba?
O fato de Suassuna supostamente ter usado dinheiro repassado pela Oi na compra do sítio usado por Lula fez com que o processo permanecesse sob responsabilidade da força-tarefa da Lava
Jato em Curitiba. Os procuradores argumentam que, como a ação penal sobre as reformas do sítio tramitou em Curitiba, as duas investigações devem caminhar juntas. As provas dos dois casos também são conexas, o que impediria uma divisão
Por que essa operação acontece agora?
Os procuradores disseram que as provas foram coletadas em diferentes fases da Lava Jato e que o esquema investigado é complexo, demandando tempo para sua construção