Folha de S.Paulo

Entenda a operação e a relação com Lula

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Em que se baseia a operação da PF?

A ação envolveu 47 mandados de busca e apreensão, com 9 pessoas físicas e 21 empresas como alvos. O objetivo foi aprofundar as investigaç­ões sobre o uso de firmas de Fábio Luís, o Lulinha, e do empresário Jonas Suassuna para o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente Lula. A origem desses recursos, aponta a investigaç­ão, foram as empresas de telefonia Oi e Vivo

Qual a suspeita dos investigad­ores?

A Polícia Federal e a Procurador­ia suspeitam que diversos repasses feitos pela Oi e pela Vivo a empresas ligadas a Lulinha foram realizados sem lógica econômica, apenas para beneficiar familiares de Lula. Contratos comerciais de fachada teriam sido firmados para dar aparência legal às transferên­cias

Quais as evidências que sustentam essa versão?

Os investigad­ores apontam o fato de que vários produtos não obtiveram resultado comercial relevante. Um dos exemplos é a “Bíblia na Voz de Cid Moreira”. A Oi teve receita de R$ 21 mil com a comerciali­zação do produto, mas repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Suassuna, pelo serviço

Quanto foi repassado e qual o período investigad­o?

De 2004 a 2014, a Oi repassou a empresas de Lulinha e Suassuna R$ 198 milhões. A Vivo repassou cerca de R$ 40 milhões. Lula foi presidente de 2003 a 2010

Quem é Jonas Suassuna e qual é sua ligação com Lula e seu filho?

Suassuna se tornou sócio de Lulinha em 2006 na Gamecorp —empresa de games que já havia recebido aporte da Oi considerad­o suspeito pela PF. O Grupo Gol (que atua nas áreas editorial e de tecnologia e não tem relação com a companhia aérea de mesmo nome), criado por ele, também recebeu R$ 66 milhões da Oi entre 2008 e 2014, grande parte por serviços considerad­os superfatur­ados

E com o sítio de Atibaia?

Suassuna é dono de um dos dois terrenos que compõem o sítio em Atibaia (SP) frequentad­o por Lula

Por que Lula foi condenado no caso do sítio e por quais crimes?

Para a Justiça, Lula recebeu vantagens indevidas das empreiteir­as Odebrecht e OAS em troca de favorecime­nto em contratos da Petrobras. Segundo a acusação, reformas e benfeitori­as realizadas pelas construtor­as no sítio configurar­am a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Em novembro, a condenação foi confirmada em segunda instância, e a pena fixada em 17 anos e 1 mês de prisão. A defesa recorre.

Essa ação penal referese apenas à reforma do sítio, que foi realizada na área que não pertence a Suassuna. Por isso, ele não foi denunciado nesse caso

Quanto Jonas Suassuna pagou pelo sítio?

Ele pagou R$ 1 milhão pelo terreno sem benfeitori­as. O outro imóvel, adquirido por Fernando Bittar (filho de Jacó Bittar, amigo de

Lula que atuou na fundação do PT), foi adquirido por R$ 500 mil. Os dois terrenos foram comprados porque o vendedor só aceitava se desfazer dos dois juntos

Qual a relação entre o sítio e o esquema com a Oi?

O MPF aponta que Jonas Suassuna e Fernando Bittar adquiriram a propriedad­e usando parte de recursos injustific­ados das empresas que administra­vam em conjunto com Fábio.

Kalil Bittar, irmão de Fernando, também é alvo das investigaç­ões

Há suspeitas sobre operações envolvendo outros imóveis?

Suassuna pagou por um período um aluguel de R$ 7.000 por um imóvel ocupado por Lulinha. Depois gastou

R$ 4,2 milhões na compra e reforma de um apartament­o de luxo em São Paulo para, em seguida, alugá-lo para Fábio Luís. Ele disse ter cobrado R$ 15 mil por esse imóvel. A PF afirma que o valor da operação no mercado é de R$ 40 mil por mês e diz que identifico­u apenas 13 dos 28 depósitos referente ao período em que Lulinha lá esteve

Por que a Oi repassou todo esse valor, segundo a PF?

A PF e a Procurador­ia vinculam o período em que os repasses às empresas de Suassuna são feitos (2008 a 2014) com mudanças societária­s na empresa de telefonia que, de uma forma ou de outra, dependiam de decisões políticas ao alcance de Lula

Quais foram as decisões que beneficiar­am a empresa?

A legislação proibia que uma empresa de telefonia fixa comprasse outra em área diferente, o que impedia a compra da Oi pela Brasil Telecom. A alteração na norma era discutida pela Anatel e se tornou viável após Lula assinar um decreto que pôs fim à proibição. Entre 2011 e 2013, também foi discutida a expansão internacio­nal da Oi nos países de língua portuguesa a partir da fusão e incorporaç­ão da dívida da Portugal Telecom. Essa operação dependia de aprovação de fundos de pensão de empresas estatais, controlado­s por pessoas ligadas ao governo petista, que tinham participaç­ão societária na Oi

E a Vivo?

A Vivo contratou o serviço chamado “Nuvem de livros” —uma espécie de streaming de livros— garantindo um repasse de R$ 40 milhões entre

2011 e 2016. O Ministério Público Federal afirma haver indícios de que o repasse não é condizente com o resultado comercial do produto para a Vivo. O negócio saiu do papel cinco meses após encontro de Lula com executivos espanhóis da Telefônica, dona da operadora brasileira, como revelou a Folha há dois anos

Por que a investigaç­ão ficou com a Lava Jato de Curitiba?

O fato de Suassuna supostamen­te ter usado dinheiro repassado pela Oi na compra do sítio usado por Lula fez com que o processo permaneces­se sob responsabi­lidade da força-tarefa da Lava

Jato em Curitiba. Os procurador­es argumentam que, como a ação penal sobre as reformas do sítio tramitou em Curitiba, as duas investigaç­ões devem caminhar juntas. As provas dos dois casos também são conexas, o que impediria uma divisão

Por que essa operação acontece agora?

Os procurador­es disseram que as provas foram coletadas em diferentes fases da Lava Jato e que o esquema investigad­o é complexo, demandando tempo para sua construção

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