Indígenas do Brasil na COP-25

Discussão climática passa pelos povos originários

Em agosto deste ano, nós, mulheres indígenas de todo o Brasil, realizamos nossa primeira marcha com o tema “Território: Nosso Corpo, Nosso Espírito”. Essa é exatamente a relação que temos com esses três elementos: território sustenta o nosso corpo, e o corpo abriga o nosso espírito e nos conecta com a nossa ancestralidade. E é essa nossa orientação ancestral que vem nos alertando há décadas sobre o risco da exploração desenfreada do nosso planeta, impactando diretamente na alteração do clima.

Nós, mulheres indígenas, somos as primeiras a sentir os efeitos dessa exploração predatória, que nos atinge de forma violenta com despejos de nossos territórios, assassinatos, contaminações das águas e envenenamento dos alimentos.

A COP-25 do Clima já começou turbulenta. O evento ocorreria na América do Sul, mas os presidentes do Brasil e do Chile retiraram suas candidaturas como país anfitrião. O primeiro alegou restrições orçamentárias, e o segundo justificou que era momento de cuidar das manifestações populares que tomam conta do país. Com isso, a Espanha se prontificou em ser anfitriã e, pelo terceiro ano consecutivo, a COP foi realizada em continente europeu.

Apesar da mudança repentina, conseguimos ter uma intensa participação indígena brasileira. Como resultado da marcha realizada em agosto e com o apoio de parceiros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), garantimos a presença da maior delegação indígena das COPs —e de mulheres indígenas em maioria. Cerca de 30 lideranças estavam presentes. A Apib apoiou diretamente a vinda de 17 lideranças de todas as regiões do Brasil, sendo 12 mulheres. Por duas semanas ocupamos diversos eventos, reuniões, articulações e manifestações. Em todos os espaços denunciamos o genocídio que está ocorrendo contra os povos indígenas do Brasil e exigimos respeito aos nossos direitos. Convocamos a campanha Dezembro Vermelho, demandando que providências sejam tomadas sobre o assassinato de mais duas lideranças indígenas do povo Guajajara, no Maranhão.

Infelizmente ainda não temos uma participação efetiva nas mesas de negociações. Mesmo o Acordo de Paris já tendo reconhecido os conhecimentos tradicionais de povos indígenas e comunidades locais, isso não se traduziu em ampliar os espaços de participação.

Mulheres e meninas indígenas são a principal solução contra as mudanças climáticas, por serem detentoras de grandes conhecimentos ancestrais e estarem há séculos sobrevivendo e resistindo a diversos ataques. Porém, seus papéis nas políticas e acordos de mitigação e adaptação ainda são amplamente subestimados. Não estamos nas negociações climáticas e ainda enfrentamos a burocracia administrativa da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) para nos registrarmos como organização observadora.

Uma das maiores conquistas da incidência indígena global, até o momento, foi o estabelecimento da Plataforma de Povos Indígenas e Comunidades Locais. Nesta COP, já conseguimos a aprovação de um plano de trabalho, no qual as atividades foram estabelecidas pelo Grupo de Trabalho Facilitador, composto em paridade por membros indígenas e representantes de países.

O artigo 6 do Acordo de Paris, que estabelece diretrizes para o funcionamento do mercado de carbono, ainda não foi finalizado e segue em negociações a portas fechadas. Para nós, é imprescindível a total inclusão do respeito e cumprimento dos direitos humanos, sobretudo dos povos indígenas, e que um mecanismo de ouvidoria independente seja estabelecido para termos um canal de comunicação sobre projetos que nos afetam diretamente.

Em momentos de emergência climática, não há como negociar a vida dos que lutam para defender e proteger os territórios indígenas, que abrigam 82% da biodiversidade global. Sem respeito aos direitos indígenas, não há garantia de um clima equilibrado para a humanidade.