Peneira fina
O Ministério da Economia quer obrigar a aplicação, nos Três Poderes, de um sistema de seleção de funcionários para ocupar parte dos cargos comissionados ou de confiança, que são de livre nomeação. A ideia é abrir a inscrição para que qualquer profissional possa se candidatar a uma das vagas disponíveis, cujos contratos são provisórios. O caminho para a adoção da ferramenta deverá ser aberto com dispositivo no texto da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso no início de 2020.
filtro O objetivo, dizem integrantes da Economia, é achar nomes mais preparados para exercer cargos técnicos e funções de chefia e de direção. Adicionalmente, a medida poderia reduzir a influência política sobre esses postos.
experimento A intenção é delimitar a seleção a apenas uma parcela dos cargos. A regulamentação da medida deverá ocorrer em projeto de lei enviado no pacote das mudanças no funcionalismo público.
experimento 2 Algumas secretarias da Economia fizeram testes e escolheram ao menos dois nomes para postos diferentes que passaram por seleção elaborada pela Enap (Escola Nacional de Administração Pública). A finalidade é ampliar a aplicação do modelo no governo.
na corrida A eleição para a presidência da Câmara, que deve ser um dos temas prioritários da agenda da Casa em 2020, ganhou mais um nome: o do deputado Fábio Faria (PSD-RN). Aliados do parlamentar dizem que seu livre trânsito no Palácio do Planalto e a boa relação com Jair Bolsonaro o cacifam para a disputa.
calmante Hoje à frente da 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, Faria foi responsável, por exemplo, pela aproximação de Bolsonaro com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo relatos, o deputado teria atuado para distensionar a relação entre os dois.
vitrine No âmbito das conversas sobre a reforma ministerial que Bolsonaro pode fazer em 2020, integrantes do Planalto que advogam pela saída de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) da Casa Civil dizem que remanejá-lo a uma pasta com viés social o tornaria mais forte para disputar o governo do Rio Grande do Sul em 2022.
vitrine 2 Uma opção citada como eventual destino para Onyx é o Ministério do Desenvolvimento Regional, ocupado por Gustavo Canuto.
trem que anda O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já enviou resposta ao pedido de informações feito pelo ministro Gilmar Mendes , do STF (Supremo Tribunal Federal), na quinta passada (19), para embasar decisão no habeas corpus de Flávio Bolsonaro.
trem que anda 2 Após ser alvo de operação do Ministério Público do Rio, o senador pediu à corte que paralise de novo a investigação sobre um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual. Flávio voltou a alegar irregularidades no acesso de promotores a seus dados no antigo Coaf.
tudo de novo? Apesar de o processo estar com Mendes, a aposta de integrantes de tribunais superiores é que a decisão sobre o caso seja tomada pelo presidente do STF, Dias Toffoli, no recesso do Judiciário.
queijo e goiabada Mesmo pessimistas com as chances de a Aliança pelo Brasil vingar a tempo das eleições municipais, nomes bolsonaristas despontam como pré-candidatos nas capitais. Em Belo Horizonte, políticos lembram que Bolsonaro apoia, desde 2016, Bruno Engler (PSL), deputado estadual.
tateando No Rio, o cenário é nebuloso. Na capital carioca, Bolsonaro pode não lançar nomes ou apoiar de forma tímida Marcelo Crivella (Republicanos), apostam aliados, para evitar se contaminar com a crise na gestão do prefeito.
no detalhe Ao informar que recorreria ao STF para derrubar liminar que trava a reforma da Previdência em SP, a Assembleia Legislativa, presidida por Cauê Macris (PSDB), frisou que o desembargador Alex Zilenovski, do TJ-SP, que paralisou a tramitação da proposta, é diretor da Associação Paulista dos Magistrados.
nodetalhe2 A entidade é contra vários itens das mudanças na aposentadoria. Ainda sem decisão do Supremo, a votação do texto ficou para 2020.
Criar tributo sobre transações digitais é ir na contramão do processo de digitalização do sistema financeiro brasileiro
Do deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), sobre a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) de taxar transações feitas por aplicativos com Julia Chaib e Carolina Linhares