Governo vai cortar pela metade os contratos do Fies em 2021

brasília O governo Jair Bolsonaro reduziu quase pela metade a previsão de oferta de contratos do Fies (Financiamento Estudantil) a partir de 2021, passando de 100 mil em 2020 para 54 mil.

O Ministério da Educação ainda editou novas regras que aumentam o desempenho mínimo no Enem exigido e regulam a cobrança judicial de inadimplentes.

No Fies, o governo paga as mensalidades em instituições privadas de ensino superior, e o empréstimo é quitado após a formatura.

As regras atuais continuam a valer para o primeiro semestre de 2020. As inscrições vão de 5 a 12 de fevereiro, e serão oferecidos 70 mil contratos. No segundo semestre, estão previstas mais 30 mil vagas.

Mas em 2021 a oferta cai: no primeiro semestre, a previsão é de 44.981 vagas e no segundo, de 9.874.

As exigências subiram: além de média de 450 pontos na prova objetiva do Enem, o participante deverá ter nota ao menos 400 pontos na redação (na regra atual, só não se pode zerar).

O candidato deve ainda ter renda de até três salários mínimos para conseguir o financiamento.

O MEC afirma que as novas regras prezam pela valorização do mérito, mas as notas de corte mais altas tendem a reduzir o número de candidatos pobres aptos ao financiamento.

Questionada, a pasta informou que cerca de 10% dos inscritos no último processo não atingiram o desempenho mínimo que será exigido a partir de 2021.

Em 2014, seu auge, o Fies ofereceu 732 mil contratos. Mas a expansão descontrolada de 2010 a 2014 afetou as contas públicas. Além disso, a inadimplência tem subido: até agosto último, havia 425,9 mil contratos atrasados em mais de um ano.

“O objetivo é retirar amarras impostas pela administração pública e dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”, diz nota do ministério.

O MEC afirma que a oferta de contratos do Fies a partir de 2021 pode ser revista se houver alteração nessas variáveis ou aportes.

Hoje, 18% dos brasileiros de 18 a 24 anos estão no ensino superior. A meta do Plano Nacional de Educação é chegar a 33% até 2024.