Cultura tem ano sem seu ministério, com tentativa de censura e maré conservadora
Primeiro ano da Cultura sob Bolsonaro tem fim de ministério, mudanças na Rouanet, caça a temas sensíveis e influência evangélica e conservadora sobre postos importantes
são paulo As ações do governo na Cultura em 2019 tiveram duas tônicas —a censura voltou a ameaçar a livre expressão de artistas subsidiados por verba pública, com agressividade que não se via desde a redemocratização, e a indústria do audiovisual, que vinha registrando crescimentos sucessivos e levava o cinema nacional para os principais festivais do mundo, foi freada com paralisações e cancelamentos de prêmios e patrocínios.
A extinção do Ministério da Cultura, definido no fim de 2018 e confirmado bem no início deste ano, já dava sinais de uma revisão histórica. Representou o ponto inicial de uma coleção de conflitos entre a classe artística e o governo.
Criado em 1985 pelo então presidente José Sarney, a instituição foi transformada na Secretaria Especial da Cultura, subordinada à pasta da Cidadania, sob comando do médico Osmar Terra. Em novembro, passou a fazer parte do Ministério do Turismo.
Já entre as primeiras medidas para o setor, o presidente Jair Bolsonaro questionou o patrocínio das empresas estatais à cultura. Reduziu o montante de incentivos na Caixa Cultural, no Banco do Brasil e nos Correios.
O governo anunciou ainda que a fatia mais robusta, vinda da Petrobras, deixaria de existir para ser realocada para programas de educação e produção tecnológica. O corte provocou preocupação, sobretudo nas direções dos grandes festivais de cinema.
O resultado da interrupção se consolidou no transcorrer de todo o ano, com a redução significativa das programações do Festival do Rio e do Anima Mundi, entre outros.
A leitura de que Bolsonaro promoveria um desmonte foi imediata e ganhou as redes. Em abril, uma nova mudança profunda na política de incentivos públicos atingiria uma parte significativa do mercado, o das artes cênicas.
Desde as eleições, Bolsonaro atacava a Lei Rouanet, questionando os subsídios públicos a produtores que, ele supunha, já andavam com pernas próprias. O teto de incentivos da lei caiu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
As mudanças geraram protestos principalmente dos produtores de espetáculos musicais, que não ficaram dentro das exceções —planos anuais de museus, por exemplo, continuaram podendo captar fora do novo limite.
Neste fim de ano, o governo reconheceu o erro e divulgou que espetáculos musicais poderiam ter um teto superior, a princípio de R$ 10 milhões.
Também em abril, houve a paralisação da Ancine, a Agência Nacional do Cinema, depois que o Tribunal de Contas da União questionou a metodologia usada nas prestações de contas de produções incentivadas. Obras aprovadas em editais tiveram de esperar a situação ser regularizada para ter acesso a verbas retidas.
Em agosto, o governo começou a pôr em prática a retaliação a obras com temas que desagradavam a ala bolsonarista, vetando trabalhos que falavam sobre regimes autoritários, sexualidade e questões de gênero. Naquele mês, houve o cancelamento de um edital da Ancine que incluía incentivo a projetos para TVs públicas com temática LGBT —era o início de uma série de atos de censura que atingiriam também os programas de incentivos das empresas estatais.
Houve, por exemplo, cancelamentos de espetáculos como “Abrazo”, da companhia Clowns de Shakespeare, e “Gritos”, da Dos à Deux. A primeira trazia a história de um governo que proibia cidadãos de falar. A segunda era protagonizada por uma travesti.
Em setembro, a Folha revelou que a Caixa havia implementado um sistema de censura prévia, determinando inclusive que funcionários investigassem as redes sociais dos artistas que se inscreviam em programas de incentivo.
Embora as restrições abrangessem um cenário mais amplo, foi por causa do corte do edital da Ancine, em agosto, que Henrique Pires, então secretário da Cultura, pediu seu afastamento. “Para ficar e bater palma para censura, prefiro cair fora”, ele disse, ao pedir a exoneração. Pires foi substituído por Ricardo Braga, que também deixou a subpasta e foi substituído pelo dramaturgo bolsonarista Roberto Alvim.
Alvim havia se aproximado de Bolsonaro com entrevistas polêmicas que agradaram o presidente. Em junho, ele foi nomeado diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte e passou a usar as redes para defender uma guerra cultural contra o que avaliava ser uma visão da esquerda no campo das artes.
Teve grande repercussão o episódio em que o diretor atacou Fernanda Montenegro, chamando a atriz de sórdida e de mentirosa.
Depois de assumir a secretaria, Alvim iniciou um processo de mudança nos postos da pasta e de entidades subordinadas —chegaram ao governo novos nomes responsáveis por áreas como promoção e diversidade cultural, fomento e incentivo à cultura e economia criativa. Alvim trocou também o comando da Fundação Palmares, da Biblioteca Nacional e da Funarte.
O apresentador e pastor Edilásio Barra, conhecido como Tutuca, por exemplo, assumiu o cargo que controla o gerenciamento de R$ 724 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual. Já um dos nomes mais controversos, Sérgio Nascimento de Camargo, ficou com a Fundação Palmares e se declarou contra o Dia da Consciência Negra e as cotas raciais —veja ao lado outros nomes.
A censura atingiu também a esfera municipal. Em setembro, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do PRB, mandou fiscais à Bienal do Livro da cidade para recolher uma HQ da Marvel que trazia um beijo gay. O caso chegou ao Supremo, que proibiu a apreensão de obras no evento.