Candidaturas cidadãs para democratizar a política
Modalidade amplia diversidade e oxigena sistema
No início deste mês, o Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública para discutir candidaturas cidadãs ou avulsas nas eleições, que permitiriam a cidadãos não filiados a partidos políticos se candidatarem. Esse mecanismo já existe em 91% dos países democráticos no mundo, segundo a ACE Electoral Knowledge Network, rede especializada em processos eleitorais.
Quando candidaturas cidadãs são debatidas, três críticas normalmente surgem: que fragilizariam partidos políticos; abririam espaço para celebridades e milionários; e complicariam a governabilidade do país. Contudo, esses problemas já são reais no Brasil. Partidos já são as instituições nas quais a população menos confia; aventureiros já conseguem se eleger e se reeleger; e dificuldades na governabilidade são um desafio intrínseco da nossa alta fragmentação partidária. Precisamos olhar com atenção para esses problemas, mas não são as candidaturas cidadãs que irão criá-los ou mesmo agravá-los.
Por isso, é importante avançar o debate para entender o que candidaturas cidadãs aportam efetivamente para melhorar a democracia: elas reduzem barreiras de entrada para a política, permitindo que novas formas de organização e novos atores disputem eleições de forma competitiva, oxigenando o sistema político.
Isso fica evidente quando analisamos a atuação dos chamados movimentos de renovação política, que se organizam por fora dos partidos e poderiam utilizar candidaturas cidadãs em pleitos futuros. Em 2018, movimentos de diversos perfis apoiaram centenas de candidatos por todo o país, elegendo representantes para o Congresso Nacional e Assembleias Legislativas.
O apoio desses movimentos foi decisivo para a eleição de mais mulheres, negros, indígenas, periféricos, LGBTs e representantes de grupos que historicamente enfrentam grande dificuldade para se verem representados na política. Além disso, parte desses movimentos vem desenvolvendo formas bem-sucedidas de fazer campanhas eleitorais para quem não tem milhões de reais, mostrando que é possível construir eleições mais baratas e que elejam representantes efetivamente mais diversos.
Candidaturas cidadãs permitiriam fortalecer essas e outras iniciativas, mas também seria necessário regulamentá-las adequadamente.
É isso que a sociedade e as instituições brasileiras deveriam estar discutindo. É fundamental que haja critérios de coletividade na construção dessas candidaturas, para fortalecer a sua legitimidade e o seu caráter democrático.
Um modelo potente é o de candidaturas cidadãs com listas cívicas, onde diversos candidatos independentes podem se juntar e somar votos para se elegerem. Uma proposta neste sentido é apresentada na PEC 350/2017, em tramitação na Câmara dos Deputados.
Complementando os partidos políticos, candidaturas cidadãs podem fortalecer a democracia, reduzindo as barreiras para a renovação política e abrindo caminho para que segmentos com baixa presença nos espaços de poder consigam participar da política brasileira.