Estamos prontos para quintuplicar acordo com o Mercosul, afirma ministro indiano
“Brasil e Índia estão se beneficiando de líderes fortes, que não têm medo de usar seu capital político para defender os interesses da nação
déli A Índia está pronta para quintuplicar o número de produtos cobertos pelo acordo de preferências tarifárias que tem com o Mercosul.
Segundo Hardeep Singh Puri, um dos mais poderosos ministros do país, que acumula as pastas de Aviação Civil, Planejamento Urbano e Comércio, o governo do premiê Narendra Modi está em negociação com o Brasil para aumentar o pacto atual, que compreende 450 produtos com redução de sobretaxa, para atingir de 2.000 a 2.500 itens.
Em setembro, em uma videoconferência, o bloco sulamericano informou que apresentará uma proposta.
Para o governo Jair Bolsonaro, há três caminhos: todo o Mercosul negocia junto; a Argentina, sob governo de centro-esquerda, sai da negociação; ou o Brasil avança sozinho para concluir o acordo. PCM
O Mercosul e a Índia têm um acordo de preferências tarifárias muito limitado. Há planos para expandir esse acordo? Integrantes do setor industrial brasileiro afirmam que só aceitariam redução de tarifas se a Índia concordasse em negociar subsídios.
O acordo de preferências entre Mercosul e Índia entrou em vigor em 2009 e prevê redução de tarifas de 10% a 100% reciprocamente para 450 linhas tarifárias.
Por causa do alcance limitado do acordo, Índia e Mercosul não conseguiram realizar todo o seu potencial de comércio. Desde 2016, os dois lados estão negociando ativamente e já trocaram listas com propostas de reduções de tarifas.
A Índia já manifestou seu desejo de aumentar o número de linhas tarifárias para 2.000 a 2.500. E os dois lados já trocaram uma proposta inicial com cerca de 500 linhas tarifárias.
Não recebemos pedido do Brasil para incluir subsídios agrícolas ou industriais.
Modi implementou uma série de reformas que agradaram ao setor empresarial e conquistou apoio da população com programas como o Habitação para Todos, subsídios para bujão de gás e o projeto de construção de privadas e fossas. Qual é a importância dos programas sociais no governo?
A Índia é uma economia de US$ 2,8 trilhões, caminhando para US$ 5 trilhões nos próximos anos, quando nos tornaremos a terceira maior economia do mundo [hoje, a Índia ocupa a sétima posição].
No entanto, a renda per capita no país é baixa. O objetivo desses programas é empoderar as classes mais baixas. Não vejo conflito entre as reformas econômicas e essas medidas de bem-estar social.
Modi não abandonou as reformas —reduzimos brutalmente a tributação sobre empresas no ano passado—, mas sabe que, na Índia, onde há enorme desigualdade, é necessário levar os frutos do desenvolvimento para todos. Não que eu me importe com números absolutos da desigualdade, mas precisamos garantir que os mais pobres tenham condições de viver e comer.
Os EUA, com apoio do Brasil, querem acabar com o tratamento especial na OMC para países que se autodeclaram “em desenvolvimento”, como China e Índia. Como o sr. vê essa questão?
A proposta dos EUA é “graduar” países que se declaram em desenvolvimento, baseando-se em parâmetros como participação na OCDE, no G20, e retirar da classificação aqueles que são denominados de “alta renda” pelo Banco Mundial e os que respondem por mais de 0,5% do comércio global.
Esses parâmetros desconsideram completamente os desafios enfrentados pela Índia, como baixo PIB per capita, população na pobreza, população desnutrida etc.
Nós não nos opomos à premissa de que países podem voluntariamente abrir mão do tratamento diferenciado em negociações futuras, mas não concordamos com uma abordagem que anula a natureza incondicional da autodeclaração de status na OMC.
O sr. já foi embaixador no Brasil e tem 40 anos de experiência em relações exteriores. O que vê de semelhança entre Modi e Bolsonaro?
A Índia e o Brasil são economias emergentes, com o desafio de obter desenvolvimento que atinja todas as seções da sociedade. A história mostra que esses objetivos só podem ser alcançados quando há vontade política e autoridade política.
Nossos países estão se beneficiando de líderes fortes, que não têm medo de usar seu capital político para defender os interesses da nação.
Na mídia internacional, Modi é retratado como um líder que só governa em benefício da maioria hindu, principalmente por causa da Lei da Cidadania. Essa visão está errada?
Não tenho dúvida sobre a importância da imprensa livre na democracia moderna, mas a imprensa também precisa refletir. Temos visto inúmeras vezes repórteres tornaremse parte de narrativas falsas, que então tentam disseminar.
A Lei da Cidadania não atinge cidadãos indianos. Trata-se de uma medida de ação afirmativa —concede cidadania a indivíduos que fugiram de países vizinhos por causa de perseguição religiosa. Como esses países são repúblicas islâmicas, não podem perseguir muçulmanos. Além disso, qualquer pessoa perseguida, de qualquer lugar, pode pedir a cidadania usando outros meios.
Quero instar a mídia internacional a não se deixar levar por falsas narrativas e examinar de maneira crítica a lei.
O Brasil gostaria de aumentar suas exportações de petróleo
e biocombustíveis para a Índia, que costumava importar muito petróleo do Irã e da Venezuela, países sob sanções. O sr. vê uma oportunidade para aumento de exportações do Brasil?
A Índia importou US$ 140 bilhões em petróleo bruto no ano fiscal 2018-2019, mas as compras do Brasil foram de só US$ 1,59 bilhão, o que indica uma enorme oportunidade para aumento de exportações brasileiras.
Já o uso de biocombustíveis está na fase inicial, e o Brasil, que tem tecnologia avançada, poderia cooperar com a Índia.
O PIB da Índia, que chegou a um pico de 10,3% de crescimento em 2010, desacelerou para 6% no ano passado. Qual é a estratégia para lidar com esse recuo?
Há sinais de recuperação. Entre novembro de 2018 e novembro de 2019, a aviação civil teve alta de 11%. A demanda está se recuperando, na construção também. Após 11 anos crescendo sem parar, há uma correção, é parte da vida.
Como está avançando a implementação do 5G na Índia? Haverá alguma restrição à chinesa Huawei?
Posso dizer apenas que precisamos ter um equilíbrio entre segurança nacional e desenvolvimento econômico, e seguir essa linha de forma cuidadosa.