EUA agem para inibir ‘turismo de nascimento’

Governo adota restrições para a emissão de vistos a mulheres grávidas; bebês nascidos no país obtêm cidadania

washington | reuters O governo de Donald Trump anunciou nesta quinta (23) uma nova regra que visa limitar o “turismo de nascimento” —mulheres que entram nos EUA com vistos de turista para terem o bebê em solo americano.

Crianças nascidas nos EUA são automaticamente cidadãos do país, um direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição. Segundo um regulamento do Departamento de Estado, que entra em vigor nesta sexta (24), grávidas que solicitam permissões de turismo terão de provar um motivo específico para viajar além do parto —por exemplo, uma necessidade médica.

A nova regra diz que oficiais consulares devem examinar as mulheres para determinar se elas estão grávidas, mas não explica como o procedimento será realizado pelas autoridades.

Hoje, em entrevistas para obter o visto, funcionários não podem perguntar a requerentes se elas estão grávidas ou se pretendem engravidar.

O Departamento de Estado, por sua vez, informou que os oficiais não perguntarão a todas as mulheres que solicitam visto se estão grávidas ou se querem engravidar, mas só levantarão a questão se tiverem “uma razão articulável específica” para acreditar que o único objetivo da visita é dar à luz nos EUA.

Nenhuma lei americana proíbe estrangeiras de viajarem para terem seus filhos no país, embora oficiais consulares possam exigir que os visitantes provem que têm meios financeiros para pagar por um procedimento médico de nascimento, caso esse seja o motivo da viagem.

Em alguns casos, supostos operadores e clientes de empresas que promovem “turismo

de nascimento” foram acusados de fornecer informações falsas às autoridades de imigração, a fim de ocultar planos de dar à luz nos EUA.

Um funcionário do Departamento de Estado disse em comunicado que a nova regra visa lidar com os riscos de segurança nacional, incluindo atividades criminosas associadas a viagens do tipo.

Críticos temem que a nova regra possa levar à discriminação. “É um absurdo que o governo Trump esteja transformando funcionários da embaixada em policiais reprodutivos”, disse Kerri Talbot,

diretor da organização de defesa Immigration Hub. “As mulheres terão que esconder a gravidez apenas para obter um visto de turista.”

As estatísticas dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA mostram que, em 2017, aproximadamente 9.300 crianças nasceram no país de mães que vivem no exterior, e outras 900 foram paridas em territórios dos EUA. No entanto, o CDC não examinou os nascimentos de turistas especificamente.

Para o Departamento de Estado, estimar com precisão o número de pessoas que dão à luz nos EUA após entrar no país com visto de turista “é desafiador”, uma vez que a agência não publica dados sobre as razões das viagens.

O órgão, porém, afirma que consulados e embaixadas no exterior têm relatado um número crescente de “turismo de nascimento”.

Trump busca a reeleição em novembro e reforçou a restrição da imigração legal e ilegal um foco de sua campanha. Na presidência, criticou o direito à cidadania de qualquer estrangeiro nascido nos EUA — mas a eliminação desse direito exigiria mudar a Constituição.