Doações renovam espaços do Judiciário de SP para crianças
Centro de visitas e sala de depoimento ganharam reformas e brinquedos
são paulo Uma sala inóspita com poucos brinquedos e cara de repartição pública deu lugar a um espaço com brinquedoteca, sala de videogame, jogos de tabuleiro e cama elástica após um grupo de arquitetos, advogados e magistrados montarem uma força tarefa para reformar o local.
A transformação ocorreu no Cevat (Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça), um espaço anexo ao Fórum do Tatuapé (zona leste de SP) onde pais e filhos impedidos de conviver por suspeita de risco à integridade física e psíquica aos jovens podem manter o vínculo em um lugar neutro, acompanhados de assistentes sociais e psicólogos. É o único do estado.
Vale apenas para casos que ainda estão em apuração — suspeita de maus tratos e abuso, falta de vínculo entre pai e filho ou questões conjugais, por exemplo. Como alguns processos podem durar anos, é uma forma de manter a convivência entre as duas partes até que o juiz decida, após ouvir testemunhas e peritos, a melhor forma de visitação.
Os encontros são quinzenais, aos finais de semana, e duram três horas. Cada faixa de horário é dividida por 12 famílias.
O Tribunal de Justiça e a empresa Eztec, dona do prédio onde o Fórum está localizado, foram responsáveis por parte da reforma. A construtora diz que colaborou com mão de obra e não destinou recursos para as obras. Procurado, o TJ-SP não informou quanto investiu no lugar.
A parte da arquitetura e da decoração, liderada pelo arquiteto Paulo Alves, foi resultado de doações angariadas pela equipe de 12 arquitetos e um paisagista, parte deles da zona leste, envolvidos no projeto —cada um ficou responsável por um espaço do centro.
A reforma durou pouco mais de um ano: teve início em meados de 2018 e foi inaugurado no ano passado. A obra foi feita em duas etapas, para não paralisar as atividades do centro. O processo de conseguir doações reduziu o ritmo da reforma, dizem os envolvidos.
Além de novos brinquedos e móveis, o espaço agora tem uma sala para o guardião legal da criança esperar (antes, tinham a opção de ficar sentados em um banquinho do lado de fora ou no estacionamento), uma sala intermediária na qual a criança ou adolescente pode ficar sozinho caso queira e sala para assistentes elaborarem relatórios.
O cimento deu lugar a plantas e árvores frutíferas como jabuticabeiras e goiabeiras.
Segundo a juíza Vivian Wipfli,
da 8ª vara de família e sucessões do Fórum Central e coordenadora do Cevat, o número de faltas reduziu após o retrofit. “Um espaço bonito, interessante e acolhedor mobiliza afetos e facilita a convivência”, diz.
Outro espaço do Judiciário paulista que passou por reforma semelhante nos últimos meses e foi estruturado, em grande parte, com a ajuda de doações foi a sala de depoimento especial do Fórum de São Miguel Paulista, na zona leste da capital.
O espaço é usado por crianças e adolescentes que vão depor em juízo como vítimas ou testemunhas de violência. Uma lei de 2017 determina que os menores sejam ouvidos em salas separadas por um profissional especializado, com relato transmitido por câmera —a medida ganhou a alcunha de “depoimento sem dano”.
Reportagem da Folha mostrou que, apesar de avanços, algumas comarcas ainda não estão equipadas com a sala especial. Os tribunais citam restrição orçamentária, falta de espaços disponíveis e de servidores para atuar na função.
Advogados, funcionários e grupos de mães de um colégio da capital ajudaram a arrecadar mais de 100 brinquedos, além de jogos, quadros, almofadas e estante, entre outros itens. Vieram, por exemplo, de ONGs, igrejas e instituições de caridade. Parte da mobília e de objetos ficou a cargo do TJ-SP.
Conseguiram tantos brinquedos que uma parte deles foi doada no fim do ano para frequentadores do local. Um por criança, alertava o cartaz.
“Quando a criança é acolhida em um ambiente adequado para a idade e não sofre a interferência de tantas pessoas, sente-se mais confortável e faz um relato com mais qualidade”, diz a juíza Tatiane Moreira, titular da vara da violência doméstica e familiar contra a mulher do fórum.