Justiça inocenta vereador que publicou montagem que compara Doria a Hitler

são paulo O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), teve uma derrota no processo que move contra o vereador da capital Camilo Cristófaro (PSB) por causa de um vídeo compartilhado pelo parlamentar que retrata o tucano como Adolf Hitler. A montagem foi divulgada em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.

Na última quarta (12), desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubaram uma decisão de primeira instância que dava ganho de causa a Doria e obrigava Cristófaro a publicar retratação e a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral.

Por 3 a 0, os membros da 5ª Câmara de Direito Privado declararam improcedente o pedido de reparação feito pelo governador e consideraram que o vereador apenas exerceu o direito à liberdade de expressão, sem praticar ofensa. A defesa do tucano diz que entrará com recurso.

O vídeo é uma montagem feita sobre uma cena do filme “A Queda! As Últimas Horas de Hitler” que costuma ser usada em memes por causa da reação enfurecida do protagonista. No trecho, falado em alemão, legendas em português foram inseridas para criticar Doria, que na época disputava o governo paulista.

Mensagens colocadas na tela sugerem se tratar de uma “reunião de urgência” no escritório do tucano. Quando o ator que interpreta Hitler surge, ele é identificado como “Doria Jr.”. A logomarca do PSDB aparece na parede, e um mapa manuseado pelos atores exibe nomes de cidades paulistas.

Na versão falsa, Doria é descrito como mentiroso e é informado que “um dos seus apelidos é Pinóquio”. O texto também diz que o então postulante ao Palácio dos Bandeirantes está sendo xingado em redes sociais e chamado de “prefake” —ele deixou a prefeitura após um ano de gestão para disputar o governo.

Na primeira instância, a juíza Leila Hassem da Ponte concordou com o argumento do tucano de que o teor do vídeo foi ofensivo a ele.

A defesa do vereador recorreu e teve êxito na segunda instância. O acórdão diz que não houve intenção de macular a figura de Doria e que o filme “não causou danos à honra e à imagem” dele “nem lhe acarretou prejuízos eleitorais, já que venceu as eleições”.

Renato Opice Blum, advogado de Doria, disse que a defesa recorrerá ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). “A vinculação a um ditador é uma ofensa grave. O ponto crucial aqui é que se trata de Hitler. Não pode ser algo visto como jocoso ou mero exercício de liberdade de expressão.”