Bolsonaro admite estudo para recriar sorteios e beneficiar TVs
BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda (17) que pode assinar medida provisória para recriar os sorteios de prêmios na televisão, iniciativa proibida no final dos anos 1990 por ser considerada nociva aos consumidores.
Em entrevista, Bolsonaro disse que pediu à equipe econômica que o assunto seja estudado e que avaliará a questão quando a proposta final for enviada ao Planalto.
A Folha revelou que a medida tem a pressão de emissoras que apoiam o governo, entre elas a RedeTV!, principal interessada no negócio.
“A Folha de S.Paulo parece que fez uma matéria ao seu gosto, né. Então, eu vou discutir só quando chegar a proposta final na minha mesa”, disse. “Se eu pedi para estudar, é sinal de que existe a possibilidade [de assinar].”
Em mais uma crítica à Folha, o presidente disse que a Primeira Página do jornal desta segunda (17) tinha “umas dez matérias” contra ele. Na página, porém, havia três notícias vinculadas ao governo.
“Hoje, parece que a Folha tem umas dez matérias na capa dando pancada em mim. Impressionante. Se o [ex-prefeito de São Paulo Fernando] Haddad estivesse aqui estaria muito melhor, com certeza.”
A pedido de Rede TV!, Record, SBT e Band, o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação), Fabio Wajngarten, articulou uma reunião entre executivos dos canais e o presidente para convencê-lo a encampar a proposta.
Embora tratativas sobre o tema sejam de competência do Ministério da Economia, o encontro se deu no Palácio do Planalto, em 9 de dezembro.
Na sequência, a Casa Civil começou a preparar a minuta de uma medida provisória. O texto foi enviado ao Ministério da Economia e está pronto, aguardando a decisão de Bolsonaro para ser publicado.
A minuta, a que a Folha teve acesso, tenta resolver um impasse imposto pela Justiça, que, no fim dos anos de 1990, proibiu sorteios na TV por considerá-los nocivos ao consumidor —muitos se endividaram ao fazer ligações. As emissoras miram a volta desse negócio como forma de gerar novas receitas.
Representantes da RedeTV! tentaram convencer Wajngarten de que o projeto dos sorteios seria uma tábua de salvação para as emissoras. Nas conversas, a emissora disse que, com a massificação da telefonia, o que era recorde de ligações no passado agora seria a média de um sorteio de prêmios de menor valor.
Hoje, com uma média de 3 milhões de ligações, pico do passado, seria possível arrecadar ao menos R$ 15 milhões. Descontando custos, impostos e contribuições, a emissora embolsaria R$ 5,7 milhões.
Esse potencial levou Wajngarten a defender a liberação do serviço junto a Bolsonaro, segundo pessoas que participaram das conversas.
Para resolver os obstáculos na Justiça, a medida visa exigir que as emissoras façam um filtro para restringir o número de chamadas por CPF. Em contrapartida, as emissoras terão de recolher impostos e contribuições para fundos públicos. Pelos cálculos iniciais, a União ficaria com 14% da receita de cada chamada.
A expectativa dos envolvidos era que os sorteios estivessem liberados em meados de janeiro, mas, segundo assessores, o Planalto preferiu aguardar o desfecho da crise envolvendo Wajngarten.