Disputas podem atrasar de novo oferta da tecnologia no país
são paulo Todos os especialistas ouvidos pela Folha, bem como fontes do governo e outras pessoas ligadas ao setor, dizem que trabalham com a mesma data para o leilão do 5G acontecer no Brasil: novembro deste ano. Mas não seria total surpresa se a oferta fosse, novamente, adiada.
Duas questões distintas, que já tiveram influência em adiamentos anteriores do leilão, estão ainda longe de serem resolvidas.
A primeira é o desentendimento entre operadoras grandes e pequenas pelo modelo do edital que vai ofertar o espectro do 5G. A segunda é a desconfiança dos Estados Unidos com relação à China, que vem respingando no Brasil.
Se o leilão da tecnologia for adiado para 2021, o Brasil perderia cerca de R$ 25 bilhões em arrecadação de impostos e taxas, segundo estudo realizado pela Ericsson, divulgado no fim do ano passado.
“Além disso, uma quantidade incalculável de investimentos também deixaria de ser feita, uma vez que quanto mais atrasado um país implanta uma tecnologia, menos atraente ele fica para quem quer aplicar capital”, afirma Paulo Bernardocki, diretor de Produtos e Tecnologia da Ericsson.
Não há ainda, nem no próprio conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações, consenso sobre o formato do leilão.
Chegou-se a propor um edital que reservava um bloco da frequência ofertada apenas para as pequenas operadoras regionais, as chamadas PPPs (prestadoras de pequeno porte), que têm participação de mercado menor que 5%. Apenas depois desta fase as gigantes Claro, Oi, Vivo e TIM poderiam fazer seus lances.
Mas ganhou força dentro da Anatel que a ideia de que o momento é complexo demais e que as regras deveriam seguir os modelos dos leilões anteriores, como os do 3G e do 4G, que privilegiam as empresas de maior porte.
O prazo de exploração seria de 20 anos, e as empresas que ganharem o leilão teriam como obrigação fazer investimentos em infraestrutura de fibra ótica.
O imbróglio foi debatido na audiência pública que aconteceu no último dia 12. Claro e Oi fizeram manifestações contra a priorização de empresas de pequeno porte.
O argumento das grandes é que empresas menores não serão capazes de implantar infraestrutura de forma massiva e a cobertura nacional de 5G ficaria então prejudicada.
Representantes das PPPs rebateram dizendo que é necessário políticas de incentivo para que novas empresas consigam disputar espaço com as gigantes de telefonia.
O edital ficará em consulta pública até o início de abril e depois cerca de seis meses em avaliação em diferentes órgãos federais. O documento também precisa de uma autorização do TCU (Tribunal de Contas da União) antes que o leilão seja definitivamente autorizado.
Ao final do processo, já devem estar prontos detalhes como preço, lance mínimo e quanto as operadoras terão de desembolsar para minimizar o impacto sobre outros serviços, como parabólicas de TV, questão já pacificada mas que ficou em discussão na Anatel por anos.
Segundo o SindiTelebrasil (Sindicato das Operadoras de Telecomunicações), o orçamento total de instalação dos filtros para as parabólicas seria de mais de R$ 450 milhões.
Uma antena 5G próxima de uma antena de televisão pode dar interferência porque as faixas utilizadas são muito próximas, causando interferência no sinal de satélite. Os testes com os equipamentos de filtragem, inicialmente previstos para março, foram prorrogados e devem terminar somente em abril.