Na quarentena, pais querem mensalidade escolar menor
Famílias pressionam por redução nos preços; instituições alegam novos custos
são paulo Com a suspensão das aulas presenciais provocada pela pandemia do coronavírus, pais têm se organizado para cobrar redução ou suspensão de mensalidade em escolas de elite de São Paulo.
Apesar de as atividades continuarem a distância, as famílias têm pedido descontos e até mesmo proposto corte de salário de funcionários.
Os pais argumentam que as escolas têm queda de custos sem a presença dos alunos.
No entanto, os diretores dizem que as despesas que podem ter queda nesse período, como água e luz, são pouco representativas no orçamento. Os colégios chegam a investir 70% do valor da mensalidade com o salário de funcionários.
Nesta quinta (26), a Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça, publicou nota técnica em que diz não ver fundamento na solicitação de desconto pela impossibilidade de continuação das aulas ou pela realização delas a distância.
“O pagamento é parte da obrigação contratual assumida pelos responsáveis e é condição para que os alunos tenham direito à reposição”, diz.
Uma das primeiras escolas da cidade a montar uma estrutura digital, a Móbile, em Moema, recebeu nesta semana um abaixo-assinado de pais solicitando desconto.
“É de esperar que a escola tenha uma redução de custos e despesas variáveis durante o período de crise, tais como iluminação, energia elétrica e materiais em geral”, diz o documento com 555 assinaturas.
“Reconhecemos as dificuldades associadas à pandemia para toda a sociedade. Essas dificuldades se estendem a todos nós, que dependemos da economia funcionando para operar nossos negócios e serviços ou receber salários. A situação se tornou dramática para as finanças domésticas”, diz o abaixo-assinado.
Com cerca de 3.700 alunos, a Móbile tem mensalidades que ultrapassam R$ 4.000. Em nota, a escola diz estar sensível ao atual contexto e que tem dialogado com as famílias.
Afirma que, para manter o atendimento, investiu na compra de plataformas, licença de programas, equipamentos para home office e suporte para as aulas digitais e capacitação para atendimento remoto.
Além disso, diz manter o pagamento de fornecedores e terceirizados, apesar da interrupção dos serviços.
Parte desses custos foi suspensa aos pais, como os cursos extras oferecidos (aulas de inglês, judô, balé) e o valor das refeições das crianças que estudam em período integral.
A escola diz ter contrato de R$ 150 mil por mês para alimentação dos alunos. Na quarentena, afirma, vai se responsabilizar por valor.
O Colégio Bandeirantes, na Vila Mariana, também se mobilizou para oferecer aulas a distância a mais de mil alunos.
Nesta semana, o diretor Mauro Aguiar disse ter recebido contato de pais questionando a manutenção da mensalidade, de cerca de R$ 4.000.
“Tenho explicado aos pais que nossos custos não caíram. Na verdade, aumentaram, com os investimentos em tecnologia, as horas extras que os funcionários estão fazendo para oferecer uma estrutura completamente nova. Se reduzirmos o valor, vamos ter que demitir pessoal, o que seria uma irresponsabilidade neste momento”, disse.
Para Aguiar, algumas famílias já sentiram o impacto da crise provocada pela pandemia, especialmente as formadas por comerciantes ou empresários da área de serviços, e tentam enxugar as despesas.
“É natural a preocupação, e as pessoas acham mais fácil negociar com a escola. Têm contato direto com o diretor e o pessoal do financeiro. É diferente de uma prestação de carro ou apartamento. Mas, se reduzirmos, vamos quebrar o colégio”, afirmou Aguiar.
A escola Vera Cruz, em Pinheiros, enviou uma carta aos pais explicando não haver razão para “reduzir a remuneração de funcionários, incluindo aqueles cuja natureza do trabalho não permite o exercício da função a distância”.
O comunicado foi enviado após questionamento de algumas famílias. O colégio deixou de cobrar no período de suspensão das aulas presenciais as taxas de alimentação e material, além dos serviços de transporte e cursos extras.
“Apesar de liberar os pais do pagamento de alguns serviços, como alimentação e transporte, as escolas continuam pagando os contratos e os funcionários dessas funções. Por ser obrigação delas e, no caso dos terceirizados, em reconhecimento ao trabalho prestado”, disse Arthur
Fonseca, diretor da Abepar (Associação Brasileira de Escolas Particulares), que reúne escolas de elite da cidade.
Fonseca também afirmou que a modalidade a distância, da forma como foi implementada pelas escolas nessa situação, em caráter de urgência e para todas as atividades, não representa economia.
“A EAD [ensino a distância] reduz custo para as instituições quando ela substitui o ensino presencial. Não é o caso das escolas que estão recorrendo à modalidade como um complemento para não deixar os alunos parados.”
Na quarta (18), o Conselho Estadual de Educação aprovou que atividades feitas em casa sejam contabilizadas para o cálculos do ano letivo.
A medida, que ainda precisa de aprovação do secretário da Educação, Rossieli Soares, é inédita por liberar a modalidade a distância também para as séries do ensino fundamental, do 1º ao 9º ano.
A legislação atual só permite a modalidade em até 20% da carga horária para o ensino médio diurno e 30% no noturno. A minuta aprovada pelo conselho estende a possibilidade para o ensino fundamental, sem estabelecer um limite máximo de horas.
A medida prevê evitar o comprometimento do calendário, já que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o período de pico do coronavírus no Brasil se estende até o fim de junho.
Se as aulas ficarem suspensas até lá, a avaliação de escolas e das próprias autoridades é que não será possível cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Um artigo da lei, no entanto, permite flexibilizar essa exigência, desde que sejam cumpridas as 800 horas anuais de atividades obrigatórias.
“Reconhecemos as dificuldades associadas à pandemia para toda a sociedade. Essas dificuldades se estendem a todos nós, que dependemos da economia funcionando abaixo-assinado de pais enviado à escola Móbile