Déficit primário passa de R$ 300 bi neste ano com pandemia, afirma secretário do Tesouro

brasília O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, dz que o déficit primário em 2020 vai passar a marca de R$ 300 bilhões. O cálculo considera as medidas já anunciadas para mitigar a crise causada pelo novo coronavírus, que já passam de R$ 100 bilhões em impacto fiscal.

“Do ponto de vista de aumento de despesa primária, já estamos falando de um déficit primário que com certeza vai passar de R$ 300 bilhões, vai superar 4% do PIB. É bastante expressivo, então o que está sendo feito [de medidas] está dentro das possibilidades”, disse a investidores neste sábado (28).

Até a última semana, técnicos do governo calculavam que o déficit se aproximaria de R$ 200 bilhões com as medidas até então anunciadas.

Com a nova previsão, o rombonascontaspúblicasdeveser mais do que o dobro do previsto pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que era de R$ 124,1 bilhões para o governo central. Mas o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso livra o Executivo

Mansueto Almeida

de cumprir o limite.

Sem essa obrigação, diferentes despesas que seriam contingenciadas para cumprir a meta agora ficam liberadas (o que já faria o déficit ficar maior que os R$ 124,1 bilhões). Soma-se a isso os R$ 100 bilhões das medidas com impacto fiscal anunciadas para combater a crise econômica do vírus.

Embora o ministro Paulo Guedes (Economia) mencione que o pacote alcance R$ 700 bilhões, a maior parte desse número considera ações sem impacto fiscal, como as voltadas a crédito e antecipação de pagamentos já previstos.

A lista de medidas com impacto para o Tesouro tem, por exemplo, reforço do Bolsa Família (R$ 3 bilhões), transferência de renda para informais por três meses (ao menos R$ 45 bilhões), pagamento de seguro-desemprego a quem tiver redução salarial (Mansueto prevê ao menos R$ 30 bilhões) e financiamento do BNDES para empresas bancarem salários (impacto de R$ 34 bilhões para o Tesouro).

Como o aumento do déficit fará crescer o endividamento público, Mansueto defende cautela na elaboração das políticas.

“Não podemos exagerar na dose do remédio neste ano e comprometer os próximos. Tem uma conta a ser paga depois e todos nós, como sociedade, vamos ter que pagar —e alguns mais do que outros”.

Mesmo assim, ele afirma que as políticas de assistência, principalmente aos mais vulneráveis, terão de ser feitas, independentemente de questões de Orçamento. “E temos que fazer o ajuste fiscal no próximo ano”, disse, defendendo que as medidas tenham caráter transitório e durem somente até dezembro.

O secretário acabou demonstrando ceticismo no andamento das reformas administrativa e tributária neste momento, mas disse que a PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que controla gastos públicos, tem cada dia mais chances de ser aprovada.

Mansueto rechaçou comparações do pacote do Ministério da Economia com outros socorros anunciados por países como o sEstados Unidos. Em sua visão, o Brasil conta hoje com um sistema de assistência social mais amplo.

“Não podemos exagerar na dose do remédio neste ano e comprometer os próximos. Tem uma conta a ser paga depois e todos nós, como sociedade, vamos ter que pagar