PGR investiga Doria e outros 6 governadores além de Witzel
Gestões são alvo por suspeita de irregularidades em contratos na pandemia
são paulo e brasília A PGR (Procuradoria-Geral da República) está investigando a gestão de oito governadores por suspeitas de irregularidades em contratos firmados durante a crise do novo coronavírus.
A reportagem apurou que estão sendo investigadas as gestões de João Doria (PSDBSP), Wilson Miranda Lima (PSC-AM), Helder Barbalho (MDB-PA), João Azevedo (PSBPB) e Wilson Witzel (PSC-RJ), além de outros três mandatários que não tiveram os nomes revelados.
De acordo com pessoas familiarizadas com as investigações, a PGR já fez avaliação preliminar sobre cada acusação contra as gestões estaduais e está encaminhando ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de autorização para a abertura de inquérito. Alguns requerimentos já estão no tribunal.
Governadores têm prerrogativa de foro e só podem ser investigados depois de autorização da corte.
As investigações mais avançadas seriam as dos estados do Rio de Janeiro e do Pará.
Na terça (26), o STJ autorizou operação de busca e apreensão na residência oficial de Witzel e da primeira-dama do Rio, Helena Witzel.
O governador nega qualquer envolvimento em irregularidades e diz que sofre retaliações por ser oposição a Jair Bolsonaro. Ele chegou a afirmar que o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), já deveria estar preso.
A operação contra Witzel teve alto impacto no universo político. Ela coincidiu com alterações no comando da PF no Rio depois que o ex-ministro Sergio Moro afirmou que Bolsonaro queria interferir politicamente na corporação.
Um dia antes da operação no Rio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-RJ), aliada do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em uma entrevista que várias operações contra governadores estavam para ser deflagradas, no que seria um escândalo nacional que poderá ser apelidado de “Covidão”.
O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Púbico Federal que investigue o suposto vazamento de ação contra Witzel.
Segundo o magistrado, caso seja confirmado o vazamento, seria necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita, como forma de não prejudicar a integridade das instituições.
Além de Zambelli, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSLSP) também deu a entender que poderia ter conhecimento prévio de novas ações da PF. Na noite de segunda-feira (25), o parlamentar divulgou o vídeo de uma ação de busca e apreensão em Fortaleza, quando sugeriu que outras poderiam acontecer.
Em nota, a Fenapef (Federação Nacional de Policiais Federais) defendeu a apuração de eventual vazamento da ação pela deputada e disse ser “conhecido e notório o vínculo” dela com a associação de delegados.
Em resposta, a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou “repudiar veementemente a irresponsável nota” da federação.
Nesta quarta-feira, ao ser abordado por um apoiador que agradeceu a operação que atingiu Witzel no dia anterior, O presidente Jair Bolsonaro disse que, durante seu governo, haverá ainda mais ações da Polícia Federal.
“Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada não. Vão dizer que é informação privilegiada”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, disse que a PF não age partidariamente.
Em entrevista à rádio Gaúcha, ele também procurou minimizar a suspeita de que a operação contra o governador havia sido antecipada para Zambelli. “E questão de vazamentos, vazamentos sempre ocorrem neste tipo de operação”, afirmou.
Mourão afirmou que Bolsonaro vê parcialidade em investigações sobre seus familiares.
Segundo ele, a família de Bolsonaro é “extremamente unida” e o presidente é “um farol” para os três filhos políticos: o senador Flávio, o deputado federal Eduardo (PSLSP) e o vereador Carlos (Republicanos-RJ).
“Não é muito normal isso aí, quando você tem todo um grupo familiar envolvido na política. Da maneira como eu vejo, é óbvio que o presidente muitas vezes sente que está havendo algum tipo de parcialidade no tratamento que é dado a alguns integrantes da família dele e busca se contrapor a isso”, disse Mourão.
PSC pagou mulher de Witzel com R$ 350 mil em dinheiro público
brasília Alvo da Polícia Federal, a primeira-dama do Rio, Helena Witzel, recebeu desde janeiro de 2019 mais de R$ 350 mil brutos do PSC, partido do governador Wilson Witzel (RJ), a título de salário por integrar a equipe jurídica da legenda. O dinheiro veio do fundo partidário, que é uma das fontes públicas de financiamento das siglas no Brasil.
De acordo com a prestação de contas do Partido Social Cristão entregue à Justiça Eleitoral, Helena conseguiu o emprego, com carteira de trabalho assinada, em janeiro de 2019, mesmo mês em que o marido assumiu o cargo de governador do estado.
Só no ano passado seus rendimentos brutos somaram R$ 207,4 mil, segundo a papelada do partido.
Ela foi indicada ao cargo por Witzel, para a mesma vaga que ele ocupou na legenda de março de 2018, quando abandonou a magistratura, até assumir a atual função pública.
O salário mensal bruto de Helena Witzel foi de R$ 21,5 mil em 2019 e passou para R$ 22,4 mil em 2020.
Em nota, o partido afirmou que Helena é advogada do PSC nacional, contratada sob o regime celetista, sem exclusividade.
“A advogada representa o PSC em cerca de 12 processos, em diversos tribunais. Todos são públicos”, diz o partido, acrescentando que ela não “exerce nenhuma função em nenhum diretório estadual ou municipal, e será mantida como advogada do PSC por desempenhar suas funções de forma satisfatória”.
No período em que figurou como advogado do PSC, de abril a dezembro de 2018, Witzel teve salário de R$ 21.500. De acordo com a prestação de contas do PSC, sua remuneração líquida naquele ano somou R$ 166,2 mil.
Como mostrou a coluna Painel nesta quarta-feira (27), Helena tem parca experiência como advogada.
Um contrato de R$ 540 mil do escritório dela com empresa investigada na Lava Jato é visto como um dos principais elos entre o governador e o esquema de desvio de recursos. Sua inscrição na OAB foi deferida em março de 2015.
Desde então, ela atuou em poucos processos, quase todos relacionados a Wilson Witzel, em causas particulares ou envolvendo o partido ao qual o marido é filiado.
No Tribunal de Justiça do Rio constam apenas sete processos dos quais ela participou como advogada, seis deles na defesa da família Witzel.
No Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ela aparece como advogada em apenas um caso, também como representante do marido.
Por fim, no Tribunal Superior Eleitoral, ela aparece também como uma das advogadas do PSC, partido do governador.
Wilson Witzel e Helena negam irregularidades. Em nota, a assessoria do governador afirmou que a relação com o partido é transparente.
“A advogada Helena Witzel foi convidada pelo PSC para integrar a equipe jurídica do partido em janeiro de 2019. O governador Wilson Witzel foi contratado pelo PSC em 2018 para prestar serviços variados, entre eles assessorar dirigentes partidários, inclusive durante a campanha”, diz o texto.
A nota afirma ainda: “A relação de trabalho entre o então ex-juiz federal e advogado Wilson Witzel e o PSC foi transparente e as informações da contratação fazem parte da Rais [que reúne informações prestadas pelas pessoas jurídicas às entidades governamentais], que é um documento oficial”.
“Vai ter mais. Enquanto eu for presidente, vai ter mais. Isso não é informação privilegiada não. Vão dizer que é informação privilegiada Jair Bolsonaro sobre a ação da PF contra Witzel