Com escolas fechadas, MEC segue ausente no apoio a redes de ensino

Quase três meses após o início do fechamento de escolas para conter o avanço do coronavírus, o MEC (Ministério da Educação) não realizou ações específicas para ajudar as redes de ensino a garantir o aprendizado no período.

Enquanto isso, o foco do ministro Abraham Weintraub (Educação) passa longe da educação. Nesta semana, por exemplo, o governo tenta evitar depoimento de Weintraub após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal), quando o ministro defendeu cadeia para “esses vagabundos”.

Ao mesmo tempo, redes públicas têm buscado medidas para ofertar ensino a distância. Há ainda o desafio de distribuir alimento a estudantes mais pobres.

Cálculo do Consed —órgão que representa secretários estaduais de Educação— estima um custo acumulado até agora de R$ 1,9 bilhão com medidas de apoio aos estudantes durante a pandemia. Entram na conta recursos digitais para aulas online, formação de professores para ensino remoto e alimentação. As ações das redes são feitas sem participação do MEC na educação básica.

A pasta não tem estudos sobre os impactos da pandemia na educação, não oferece ferramentas que possam assegurar a continuidade das aulas nem tem diálogo considerado satisfatório com gestores.

A Folha questionou o ministério sobre suas ações para apoiar as redes de ensino, estudos sobre impactos na aprendizagem e balanço do acompanhamento das ações das redes. A pasta não respondeu. Disse que mantém diálogo com as redes e ressaltou a criação do COE (Comitê Operativo de Emergência), que reúne secretarias e universidades.

Weintraub não participa do órgão, que não tem poder deliberativo. O COE se reúne uma vez por semana —os encontros foram reduzidos, já que antes aconteciam duas vezes por semana.

As poucas ações do MEC de apoio às escolas e redes já eram previstas. A pasta, porém, as anuncia como novidades. A transferência de recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) foi mantida, mas com nova finalidade. O dinheiro é voltado para apoio pedagógico, mas Weintraub divulga que os repasses são, agora, para compra de materiais de higiene.

O MEC também manteve transferências de recursos para merenda escolar, mas há problemas na iniciativa. Além de o dinheiro cobrir apenas uma pequena parte do gasto, as regras do MEC para seu uso deixaram parte do dinheiro parado.

Consta da divulgação do MEC a oferta de cursos remotos de formação de professores, a exemplo dos de alfabetização, que são medidas também desconectadas da emergência atual.

Segundo especialistas e dirigentes, o MEC poderia, por exemplo, oferecer plataformas de ensino remoto e negociar pacotes de dados com operadoras.

“Nada foi feito”, disse Priscila Cruz, presidente do Movimento Todos pela Educação. “A atuação dele [Weintraub] foi justamente na contramão, foi de lavar as mãos”, afirmou Cruz.

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