Governo de SP afirma que capital teve queda aguda de casos

Tenho dúvidas se o timing da flexibilização implementada por João Doria e Bruno Covas (PSDB) está correto. Muitos especialistas defendem que a reabertura de restaurantes e bares deveria ser adotada apenas quando houvesse uma clara e acentuada curva descendente de casos e mortes.

Ainda não chegamos nesse momento. Na capital, a fase é de estabilidade, uma espécie de platô, com redução dos casos graves e uma relativa tranquilidade na ocupação dos leitos de UTI (59%). A generalização do uso de máscara reduz a transmissão do vírus.

Ótimo, mas sem razões para comemorar. A pandemia ainda está forte na capital, com uma média diária de 105 óbitos na última semana e um total de 450 mil casos e 12.897 óbitos, entre confirmados e suspeitos.

Parece que chegamos a uma fase em que a economia é tão importante como a vida. A declaração do prefeito Bruno Covas de que os parques, apesar de mais seguros, não abriram antes dos shoppings porque eles geram menos empregos não deixa margem a dúvida.

A crise afeta fortemente bares e restaurantes formalizados, que agregam cerca de 1 milhão de estabelecimentos no país, excluindo a maioria dos informais. Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), o setor reúne em torno de 2 milhões de empresários (a maioria microempresários) e 6 milhões de trabalhadores.

Para a entidade, 20% desses estabelecimentos já encerraram as atividades e outros 20% podem fechar até o final do ano. O crédito prometido pelo governo federal, que aliviaria a situação, não chegou na ponta.

A reabertura de bares e restaurantes, mais cedo ou mais tarde, teria que acontecer. O que causou espanto foi a falta de planejamento do poder público para regulamentar e preparar a reabertura.

Sabia-se que esse momento iria chegar, mas ele não podia ser feito improvisadamente como ocorreu em São Paulo, com as regras sendo anunciadas pelo prefeito no sábado (4), 48 horas antes da abertura prevista para a última segunda-feira (6).

Algumas normas são confusas, equivocadas e de difícil fiscalização. A lotação máxima nos estabelecimentos é essencial para evitar o contágio, ainda mais em um ambiente onde os clientes não usam máscaras. Deveria ter sido fixado de forma técnica. Ao contrário, a regra é pouco objetiva, estabelecendo que a ocupação deve se restringir a 40% dos clientes anteriormente admitidos. A questão é: qual é o número de referência e ele garante segurança?

Do ponto de vista cientifico, o correto seria estabelecer a lotação máxima de acordo com a área do local e sistema de ventilação, para garantir uma densidade física de ocupação segura do ponto de vista sanitário.

A prefeitura teve três meses para vistoriar os espaços, através da Vigilância Sanitária, identificar suas condições (área, ventilação etc.) e estabelecer o número máximo de clientes, expondo essa informação em local visível para que qualquer cliente pudesse fiscalizar seu cumprimento.

Se é necessário retomar as atividades econômicas com segurança, não tem sentido restringir o horário dos estabelecimentos a seis horas, no período de 11h às 17h, assim como proibir o atendimento no espaço externo.

O horário de funcionamento não precisaria ser regulamentado, bastando-se garantir as normas de prevenção, especialmente a densidade de ocupação e a exigência de que apenas clientes sentados sejam atendidos.

A restrição para o funcionamento noturno prejudica inúmeros restaurantes e pizzarias, sendo que inexiste diferença significativa entre o funcionamento diurno ou noturno. Neste caso, bares que vendem exclusivamente bebidas e restaurantes dedicados prioritariamente a servir comida deveria ser tratados de forma diferenciada.

O argumento de que no happy hour e à noite as pessoas se aglomeram em bares e nas ruas, alertado pelo que aconteceu no Leblon, no Rio de Janeiro, é frágil e pode ser evitado autorizando-se o atendimento exclusivamente a quem está sentado em uma mesa.

Como se sabe, ao ar livre o risco de contaminação é muito menor do que em ambientes fechados. Nos EUA e na Europa, a reabertura do setor de gastronomia começou exclusivamente nas mesas em áreas abertas.

A retomada do setor não é uma tarefa fácil para os empresários. Exige mobilização de recursos e as despesas adicionais com os cuidados especiais que aumentam os custos fixos, com uma queda no faturamento. Por isso, cerca de metade dos estabelecimentos não abriram na segunda-feira.

O pior que pode ocorrer é um retrocesso, com um novo fechamento. Por isso, um melhor planejamento é necessário.