MP de crédito via maquininha prevê juro de 6% ao ano e valor máximo de R$ 50 mil
brasília A MP (Medida Provisória) de acesso a crédito prevista para ser votada na Câmara a partir desta quarta (8) permitirá a liberação de crédito por meio das maquininhas de até R$ 50 mil com juro de até 6% ao ano.
O relator da MP, deputado Efraim Filho (DEM-PB), incluiu a possibilidade da concessão de empréstimos por adquirentes a micro e pequenas empresas que tenham tido vendas de bens ou prestações de serviços liquidadas em arranjos de pagamento em pelo menos um dos meses entre janeiro e março deste ano.
Para o relator, o programa é ousado e “tem o desafio de fazer linha de crédito virar
“Não haverá retomada econômica sem preservamos empregos e empresas. Por isso, quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil Efraim Filho (DEM-PB) relator da MP
dinheiro de verdade empregado na vida real das empresas”. “Não haverá retomada econômica sem preservamos empregos e empresas. Por isso, quebramos todas as travas para que o dinheiro realmente chegue na ponta, para valorizar quem produz no Brasil.”
O empréstimo será limitado ao dobro da média mensal dos rendimentos com vendas de bens ou prestações de serviços do contratante. O valor máximo do crédito será de R$ 50 mil, mas o relator abre possibilidade para que esse valor seja alterado por meio de regulamento em função de alterações “conjunturais” ou da “performance do programa”.
O crédito via maquininha poderá ser concedido até o fim deste ano e terá prazo de 36 meses para pagamento, incluindo os seis meses de carência para início do pagamento. Durante esse período, haverá capitalização de juros.
Filho também inclui na MP que a União assumirá inteiramente o risco das operações e as possíveis perdas financeiras com o empréstimo.
Até o fim do ano, a União aportará R$ 20 bilhões para custear todo o programa. Para a modalidade de maquininhas, serão direcionados R$ 10 bilhões. Serão, até o fim do ano, quatro parcelas de R$ 5 bilhões para cobrir os custos para os empréstimos.
O programa é voltado para empresas que tenham tido receita entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões e será operacionalizado pelo FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), administrado pelo BNDES.