Por Queiroz, chefe do STJ contraria próprias decisões

Presidente do STJ, João Otávio de Noronha contrariou as próprias decisões ao conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz. Na pandemia, ele negou ao menos 4 habeas corpus também pedidos por razão de saúde.

Como começou a investigação?

A origem foi a Operação Furna da Onça, da Lava

Jato do Rio, que apurava o pagamento de propina pelo ex-governador Sérgio Cabral a deputados. Em meio a essa investigação, o Coaf, órgão de inteligência financeira, encontrou movimentações financeiras atípicas feitas por assessores de deputados. Entre eles estava Fabrício Queiroz, que até 2018 foi funcionário comissionado do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. Em janeiro de 2018, o Ministério Público do RJ recebeu dados dessa operação e abriu investigações.

O que o Ministério Público concluiu?

Após uma operação feita em dezembro de 2019 que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Flávio, Queiroz e outros exassessores do gabinete, o Ministério Público disse haver indícios de que Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e sua loja de chocolates em um shopping no Rio. Para os promotores, a origem desses recursos é o esquema de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio, operado por Queiroz.

Quais são as suspeitas sobre Queiroz?

Segundo o relatório do

Coaf, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Entraram em sua conta R$ 605 mil e saíram cerca de R$ 600 mil. Além do valor, considerado incompatível com o seu patrimônio, chamou a atenção dos investigadores a quantidade de saques (que chegaram a cinco num mesmo dia) e o fato de ele ter recebido repasses de oito funcionários do gabinete de Flávio.

Por que a Justiça decretou a prisão preventiva de Queiroz?

A decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, pode ser dividida em quatro pontos. As razões citadas pelo magistrado para a prisão do ex-assessor foram apresentadas pelo Ministério Público do Rio com base em mensagens apreendidas em celulares durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão em dezembro. A mulher do ex-assessor, Márcia Aguiar, atualmente foragida, tem participação em todos eles, ainda que de forma lateral. Os argumentos envolvem influência sobre milicianos, influência política, orientação de testemunha e esconderijo e fuga. Queiroz foi preso em 18 de junho em Atibaia, no interior de São Paulo. Ele estava em um imóvel do advogado Frederick Wassef, então responsável pelas defesas de Flávio e do presidente Bolsonaro

Por que o presidente do STJ transferiu Queiroz para prisão domiciliar?

Na decisão, tomada a pedido da defesa, João Otávio de Noronha afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus. Ele estava detido em uma cela no presídio de Bangu, no Rio. A relação de Noronha com Bolsonaro já foi descrita como “amor à primeira vista” pelo presidente.