Recalculando
A área jurídica da Presidência pediu que a Economia refaça os cálculos sobre os gastos que o governo deve ter com a prorrogação da medida que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho. Lançado em abril para preservar empregos, o programa depende de decreto para ser estendido. A Presidência quer saber se, com os vetos feitos por Jair Bolsonaro em outras partes do texto, as estimativas de gastos não se alteraram. A demora na publicação fez empresários acionarem plano B. A Economia estava com a minuta de decreto pronta desde antes da sanção presidencial e a expectativa do setor privado era que, tão logo Bolsonaro assinasse, a prorrogação fosse autorizada. Mas até esta sexta (10), três dias após a sanção, o decreto não tinha saído.
Empresários que já vinham migrando da suspensão dos contratos para o lay off (que também congela o vínculo de trabalho) intensificaram a conversão.
A Apex (Agência de Promoção de Exportações e Investimentos) pediu nesta quinta (9) o encerramento, antes do prazo, do contrato com o Atlantic Council. O instituto americano tem um programa de investigação de desinformação na internet, o DFR (Digital Forensic Research Lab), que ajudou o Facebook na ação que removeu contas ligadas a assessores de Bolsonaro.
O vínculo, que terminaria em outubro, foi alvo de críticas de Olavo de Carvalho. O chefe da Apex, o contra-almirante da Marinha Sergio Segóvia, confirmou que a ruptura ocorreu por causa da ação, mas nega que tenha havido pressão. “Mudou a situação do mar. Não vou insistir em algo que não vai gerar frutos”, afirmou ao Painel.
Advogados ouvidos pela coluna afirmam que, além de ser praticamente inédita a concessão de prisão domiciliar para uma pessoa foragida, caso de Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, não há previsão na lei sobre esposa cuidar do marido, ou vice-versa, argumento usado por João Otávio de Noronha para conceder o habeas corpus nesta quinta (9).
O Código do Processo Penal diz que o juiz pode substituir a prisão por domiciliar quando for “mulher com filho de até 12 anos” ou “homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos.” Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o pastor e professor universitário Milton Ribeiro defendeu em culto que é o homem que tem de apontar os rumos da família. Segundo sua argumentação, baseada na Bíblia, quando o homem não assume esse papel, a família é atacada por inimigos.
“Quando o pai é ausente dentro da casa, o inimigo ataca”, disse também.
A Fundação Alexandre de Gusmão, órgão de pesquisa e divulgação do Itamaraty, está convocando uma conferência virtual sobre o comunismo. O título do evento remete à pandemia do novo coronavírus: “Memória do comunismo e atualidade do vírus da mentira”.
Marcada para terçafeira (14), a conferência terá a presença do escritor e jornalista espanhol Federico Jiménez Losantos, que é autor do livro “Memoria del Comunismo: de Lenin a Podemos”. Em abril, o ministro Ernesto Araújo foi alvo de críticas ao escrever sobre o que chamou de “comunavírus”.
A secretaria de Saúde de São Paulo reagiu à publicação feita nas redes sociais por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do governo Bolsonaro. Como mostrou a coluna, ela escreveu que os governadores e prefeitos de São Paulo, Rio e Ceará são os responsáveis pelas mortes por coronavírus que acontecerem em suas regiões.
A gestão João Doria (PSDB-SP) classificou como “leviana e mentirosa” a afirmação da médica. “[A declaração] Tem o claro objetivo de camuflar a responsabilidade que deveria ter a União no combate a esta pandemia. Em vez de atacar o governo de SP, a médica deveria coordenar uma força conjunta para diminuir o impacto da doença no país”, disse a secretaria por meio de nota.
Enquanto os outros países buscam recuperação econômica com recursos do Estado, Bolsonaro lança cortina de fumaça
De Antonio Neto (PDT), presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, sobre retomada de discussão da reforma trabalhista com Mariana Carneiro e Guilherme Seto