Ex-assessor de Flávio passa a cumprir prisão em casa
rio de janeiro O policial militar aposentado Fabrício Queiroz deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite desta sexta-feira (10), para cumprir prisão domiciliar. Ele irá para sua casa na Taquara, zona oeste da cidade.
O ex-assessor estava preso preventivamente desde o dia 18 de junho, no âmbito de investigação sobre a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj.
Na quinta (9), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha,
atendeu pedido da defesa e concordou com a transferência de Queiroz para a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica e restrição de comunicação.
O benefício foi estendido à mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que fugiu do mandado de prisão expedido contra ela. Segundo a defesa, Márcia, foragida há 20 dias, deve se apresentar neste sábado (11).
O Tribunal de Justiça do Rio recebeu nesta sexta ofício do STJ informando sobre a conversão da prisão preventiva de Queiroz e Márcia em domiciliar. O desembargador Milton Fernandes de Souza, do Órgão Especial do tribunal, determinou o cumprimento da decisão do STJ.
Ao conceder o benefício, Noronha afirmou que, consideradas as condições de saúde de Queiroz, o caso se enquadra em recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que sugere o não recolhimento a presídio em face da pandemia do coronavírus.
Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio, no gabinete do então deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz é apontado pelo Ministério Público como operador do esquema.
A Justiça do Rio autorizou a prisão preventiva do PM aposentado porque entendeu que ele estaria atuando para orientar testemunhas e ocultar provas e porque havia o risco de que tentasse fugir de uma eventual ordem de prisão.
A filha de Queiroz, Nathalia, também investigada, comemorou a decisão que permitiu a prisão domiciliar. “Estou indo te buscar, meu pai! E você vai ter o abraço de todos os seus filhos que estão cheios de saudades e sabem o homem incrível que você é!”, escreveu nas redes sociais.
Segundo a decisão de Noronha, o PM aposentado deverá indicar o endereço onde será cumprida a prisão domiciliar, “franqueando acesso antecipado à autoridade policial para aferir suas condições e retirada de toda e qualquer forma de contato exterior”.
Haverá ainda proibição de contato com terceiros, à exceção de familiares, profissionais da saúde e advogados previamente constituídos.
Queiroz estará impedido de sair sem prévia autorização e não poderá manter contatos telefônicos.
Seu advogado, Paulo Catta Preta, afirmou que ainda avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pedir a soltura de seu cliente.