Entenda o atrito entre Lava Jato e PGR
O que motivou o atrito entre a força-tarefa de Curitiba e o procuradorgeral, Augusto Aras?
O estopim foi a visita a Curitiba no fim de junho da subprocuradora
Lindôra Araújo, uma das auxiliares mais próximas de Aras e coordenadora do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR. A força-tarefa no Paraná entendeu que Lindôra na ocasião realizou manobra ilegal para copiar dados sigilosos e decidiu fazer uma reclamação na corregedoria do Ministério Público Federal. Na sequência, integrantes do grupo de trabalho em Brasília pediram para sair dessa equipe por discordância com a subprocuradora. Segundo a força-tarefa, não houve comunicação de qual seria a pauta da reunião.
O que diz a PGR sobre o assunto?
Nega que tenha ocorrido iniciativa ilegal. Em nota divulgada na quartafeira (1º), a PGR listou decisões da Justiça de
2015 que mencionavam o compartilhamento de dados da operação com outras esferas do Ministério Público. Também disse que, em maio, Aras formalizou em ofício “o procedimento de compartilhamento de todos os dados com a PGR, por meio da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise”.
Qual foi a resposta da força-tarefa?
Disse que as decisões da Justiça não autorizam o “acesso indiscriminado” às informações.
Afirma que é preciso haver uma indicação de provas ou um objeto específico para que o pedido se concretize.
O que decidiu o Supremo?
O presidente da corte,
Dias Toffoli, determinou nesta quinta-feira (9) que a equipe da Lava Jato envie à PGR todos os dados de investigações já colhidos pelas forças-tarefas de Curitiba, do Rio e de São Paulo. Ao expedir a ordem, o ministro afirmou que a postura da Lava Jato viola o princípio da unidade do Ministério Público. No mesmo pedido ao Supremo, a PGR havia afirmado que há “elementos de informação em trânsito” na Lava Jato relativos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEMAP), “cujos nomes foram artificialmente reduzidos em tabelas” anexadas a uma das denúncias da operação no Paraná. Para Toffoli, é necessário impedir essa investigação “no seu nascedouro”.
A PGR afirma que houve medidas ilegais da força-tarefa?
Em comunicado na última segunda, a PGR disse que a mesma sindicância que tratará da visita da subprocuradora a Curitiba vai averiguar um outro ponto.
“Também servirá para que seja esclarecida a existência de equipamentos utilizados para gravação de chamadas telefônicas recebidas por integrantes da equipe da força-tarefa, incluindo membros e servidores.”
Quais os outros fatores de atrito entre os procuradores no Paraná e a PGR?
Além do compartilhamento de dados, outro ponto de divergência é a proposta de criação de um órgão na estrutura da PGR batizada de Unac (Unidade Nacional de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado), ao qual as forças-tarefas de casos de corrupção trabalhariam vinculadas. O objetivo é promover racionalização dos trabalhos, “a economia de recursos, a acumulação contínua e a preservação da experiência e do conhecimento adquiridos, a unificação de rotinas, base de dados, sistemas”.
Quais são as críticas a esse novo modelo?
Procuradores falam em um risco de excessiva centralização de poder. Um outro ponto seria também a concentração de informações de inteligência em um órgão. O coordenador dessa unidade seria escolhido por Aras, a partir de lista tríplice elaborada pelo conselho do Ministério Público.
O pano de fundo da discussão é a desconfiança com que, em geral, procuradores veem Aras.
Ele assumiu o comando da Procuradoria por indicação direta do presidente Jair Bolsonaro, sem ter disputado eleição interna da categoria, como seus antecessores.
Como funciona uma força-tarefa?
A decisão de formação de uma força-tarefa parte da direção do Ministério Público ao entender que determinado caso requer um esforço concentrado.