Senado cobra proposta para não derrubar veto a desoneração

Líderes do Senado deram início a uma articulação para cobrar do governo uma proposta de negociação para que o Congresso não derrube o veto à desoneração da folha de pagamento.

Os congressistas querem manter o benefício fiscal às empresas. A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Lideranças da oposição e de apoio ao governo admitem que, caso o veto seja colocado em apreciação pelo Congresso, será derrubado.

As negociações são realizadas diretamente pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para senadores, Guedes já manifestou que o governo tem interesse de manter a desoneração, mas a grande dificuldade no momento seria encontrar as formas de compensação. Por esse motivo, ainda não apresentou proposta aos congressistas.

“Nesse aspecto, tem unanimidade. O governo e o Congresso querem a desoneração”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

“Agora é achar a forma e convencer o governo de que, desta vez, não pode colocar o carro na frente dos bois. Não dá para aproveitar este momento para reestruturar a desoneração criando um novo tributo”, afirmo

A derrubada iminente do veto alertou o governo. Tanto no Senado quanto na Câmara

há votos. A fim de evitar uma derrota no Congresso, o governo busca uma alternativa que deve ser apresentada aos congressistas nas próximas semanas. A taxação de lucros e dividendos é tida como uma possibilidade.

“Eu tenho a esperança de que essa negociação vai evoluir, mas o governo precisa da receita compensatória. É uma questão de sensatez. Temos voto para derrubar o veto e, se derrubar, será um desastre econômico”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC).

Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia).

Na quinta-feira (9), entidades da indústria enviaram ofício a Maia e a líderes partidários da Câmara em que criticaram o veto de Bolsonaro.

O documento é assinado por 36 associações, federações e sindicatos, que defendem o adiamento da medida como forma de preservar cadeias de produção que atingem cerca de 6 milhões de empregos formais diretos.

“O impacto da reoneração da folha em meio à atual crise seria insuportável para esses setores e acarretaria consequências drásticas para seus trabalhadores, empresas, consumidores e para o próprio Estado”, diz o ofício, no qual as entidades pedem a “urgente reversão” do veto pelo Congresso.

A indústria lembrou que cabe ao Congresso “usar de suas prerrogativas para reverter o veto e ajudar na preservação desses estratégicos setores e seus empregos”.