O TSE e o Reino de Wakanda
Racistas não têm medo de decisões judiciais nem do Pantera Negra
Nas últimas semanas dois fatos aparentemente sem conexão revelaram a importância da representatividade.
O primeiro, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reconheceu a candidaturas negras o direito à distribuição proporcional das verbas para financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, medida a vigorar a partir das eleições de 2022. O segundo, a comoção causada pela morte do ator Chadwick Boseman, intérprete do personagem Pantera Negra, rei da imaginada Wakanda.
Comecemos pela decisão do TSE. Ao responder à consulta formulada pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o TSE reconheceu a existência de racismo institucional nos partidos políticos, mesmo nos que se encontram no campo “progressista”. Constatou-se o fato de que homens brancos são sistemática e injustamente beneficiados pelo modo de distribuição de recursos financeiros e tempo de exposição midiática. A decisão expressou algo que o movimento negro afirma há anos: a falta de representatividade produzida pelo racismo deslegitima o processo eleitoral. Tem-se a situação esdrúxula de uma democracia representativa em que o grupo social que compõe a maioria da população não é representado.
E é justamente nesse ponto que relaciono a decisão do TSE e a comoção pela morte de Chadwick Boseman. Ambos os acontecimentos deveriam nos levar à reflexão sobre a força da representatividade e das chamadas “pautas identitárias”. Integra o fenômeno político o movimento das múltiplas dimensões do imaginário social que se apresentam na forma de valores, crenças e expectativas que cultivam os indivíduos e que se manifestam em diferentes identidades sociais.
Tem algo de obtusa a visão de que a legitimidade política se esgota na observância de procedimentos jurídico-eleitorais. Nesse sentido, a compreensão de como são forjadas as identidades é um fator decisivo na análise das disputas políticas e das dinâmicas institucionais. “América para os americanos” e “Deus acima de tudo, Brasil acima de todos” são apenas dois exemplos recentes do velho jogo identitário que a extrema direita sempre soube jogar.
No momento em que a questão racial ganha extrema relevância nas disputas políticas, é sintomático que uma parcela expressiva da população se identifique mais com um rei negro de uma nação fictícia do que com políticos do mundo real.
Com efeito, as reações contrárias à decisão do TSE me chamaram a atenção, algumas nas páginas da Folha. “Populismo”, “racismo reverso” e “interferência indevida” foram adjetivos usados pelos críticos. Pessoas que nunca se insurgiram contra o domínio de homens brancos na direção dos partidos, que nunca escreveram uma linha sequer sobre a ausência de candidaturas negras e que até bem pouco tempo questionavam a necessidade de partidos agora, estranhamente, mostram-se preocupadas com a decisão do TSE. Afinal, identitários são os outros.
A representatividade não é o fim último da politica, mas o sintoma de algo maior, a indicar que as reivindicações das minorias irritam as estruturas de poder. O racismo não teme Wakanda, seu rei superherói e pouco se importa com mais um negro morto. Tampouco recua diante do Judiciário que, via de regra, o prestigia. O que assusta a subdesenvolvida elite brasileira é a possibilidade de que um maior espaço para as minorias faça com que a política não se limite a ser a escolha de quais homens brancos, heterossexuais e cristãos irão governar a cada quatro anos.